Recentemente, a venda de 25% da participação do Estado no Novobanco ao grupo francês BPCE foi marcada por um clima de incerteza. Enquanto este negócio se formalizava no Ministério das Finanças, a Polícia Judiciária realizava buscas na instituição financeira, na consultora KPMG e em diversos outros locais. As investigações estão relacionadas com suspeitas de corrupção, burla qualificada e branqueamento de capitais, particularmente no que diz respeito à venda de ativos durante a reestruturação do banco.
Um dos principais envolvidos neste caso é Volkert Reig Schmidt, ex-líder da GNB SA, a gestora de ativos do Novobanco. Schmidt foi responsável pela venda de património associado a projetos que entraram em incumprimento. Um dos negócios em questão é o projeto Greenwoods, que inclui a venda da Herdade da Ferraria, em Sesimbra. Este negócio, conduzido por Schmidt, terá sido realizado a um preço muito abaixo do valor de mercado, beneficiando a sua mulher e três sócios.
A investigação, liderada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, abrange o período desde 2018, após a aquisição do Novobanco pela Lone Star. Este inquérito inclui a análise de vários negócios de venda de imóveis e carteiras de crédito malparado, como Viriato, Sertorius, Albatroz, Nata 1 e Nata 2. Estas operações, que envolvem milhares de milhões de euros, foram realizadas com descontos significativos, resultando em perdas financeiras para a instituição, que foram cobertas com dinheiro do Mecanismo de Capital Contingente, financiado pelos contribuintes e pelos restantes bancos.
Os ativos em questão são considerados tóxicos, com créditos de recuperação incerta. No entanto, a questão que se coloca é se os descontos aplicados foram excessivos. O Tribunal de Contas já fez auditorias a estes negócios, criticando os elevados descontos, que chegaram a 75%. O tribunal também identificou riscos de conflito de interesses e potenciais impedimentos, apontando que alguns investidores conseguiram lucros superiores a 60% com a revenda de património um ano depois da compra. Em casos extremos, houve imóveis que geraram mais-valias acima dos 200% logo no dia seguinte à sua aquisição. O relatório do Tribunal de Contas foi enviado ao Ministério Público em julho de 2022.
A situação é complexa. O Novo Banco não tinha incentivos para minimizar as perdas, uma vez que contava com uma almofada de 3.890 milhões de euros do Mecanismo de Capital Contingente. As perdas resultantes da venda dos ativos aumentaram os prejuízos, que, por sua vez, permitiram ao banco beneficiar de 740 milhões em créditos fiscais.
Enquanto as buscas prosseguiam, o ministro das Finanças afirmou que a venda permitirá ao Estado recuperar quase dois mil milhões de euros investidos na instituição. Contudo, essa conta pode ser enganadora, pois não considera os 740 milhões que o Novo Banco poupou em impostos.
O timing das investigações levanta questões, mas reflete uma narrativa complexa que ainda está longe de ser resolvida. Apesar de tudo, o Novobanco apresenta resultados positivos, com lucros de 610 milhões de euros entre janeiro e setembro. Contudo, a fatura da resolução do BES, que inclui 4,9 mil milhões de euros, somados a 3.405 milhões do Mecanismo de Capital Contingente, será uma responsabilidade a ser assumida pelos bancos nas próximas décadas.
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Fonte: ECO
