Os incentivos à poupança e a literacia financeira estão entre os tópicos estratégicos do programa do Governo, mas a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) revela uma abordagem diferente. Medidas como contas-poupança isentas de impostos foram excluídas, com o Executivo a optar por manter uma estratégia de continuidade, priorizando o aumento do rendimento disponível das famílias.
A “Agenda Transformadora” do Governo, apresentada em junho, tinha como objetivo estimular a poupança através de um sistema de tributação reduzida para a poupança e rendimentos reinvestidos. Contudo, na proposta do OE2026, que foi apresentada no dia 9 de outubro e aprovada na generalidade duas semanas depois, a poupança não recebe a atenção esperada. O Governo afirma que continuará a contribuir para as estratégias europeias, mas não apresenta medidas concretas para incentivar a poupança.
Bárbara Barroso, fundadora e CEO do Money Lab, descreve este orçamento como um “orçamento de equilíbrio”, mas critica a falta de “estímulos específicos para poupança e investimento das famílias”. Segundo Barroso, o foco do Governo está em equilibrar as contas e reduzir a dívida, enquanto a poupança é abordada apenas através do aumento do rendimento disponível.
A proposta do OE2026 inclui medidas para os jovens, como o IRS Jovem e o IMT Jovem, que visam facilitar a autonomização dos jovens e aumentar o rendimento disponível. O IMT Jovem, que isenta de imposto a compra de imóveis por cidadãos até 35 anos, foi atualizado para 2%, o que corresponde a cerca de 6.500 euros para imóveis até 330,5 mil euros. Além disso, casas até 106.346 euros ficarão isentas de impostos.
Apesar das intenções do Governo, Bárbara Barroso afirma que “ainda há muito a fazer” e que é essencial implementar mais medidas que promovam a poupança e a literacia financeira. A falta de contas-poupança isentas de impostos na proposta do OE2026 surpreendeu a especialista, especialmente após a sinalização positiva da comissária Maria Luís Albuquerque sobre a necessidade de avançar com estas medidas.
Em Bruxelas, Albuquerque defendeu a criação de contas de investimento como uma alternativa viável aos depósitos a prazo, permitindo às pessoas poupar a longo prazo e aumentar a sua compreensão sobre o risco e retorno. De acordo com a Comissão Europeia, cerca de 70% das poupanças das famílias na Europa, num total de 10 biliões de euros, estão alocadas em depósitos bancários.
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Fonte: Sapo
