O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo está a trabalhar para melhorar a eficiência da despesa pública em todos os ministérios. Durante uma entrevista ao programa Conversa Capital, o ministro sublinhou que os exercícios orçamentais devem ser rigorosos e exigentes, especialmente no próximo ano, que se apresenta como um desafio maior.
Miranda Sarmento destacou que a melhoria da eficiência da despesa pública é crucial para libertar recursos que podem ser utilizados para reduzir impostos, aumentar as prestações sociais ou investir em outras áreas essenciais. O foco do Governo, segundo o ministro, é garantir a execução total do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que representa um investimento significativo de 2,5 mil milhões de euros.
O ministro fez um alerta ao Parlamento, enfatizando que a escolha entre executar o PRR e manter as contas em ordem é fundamental. Se forem aprovadas medidas que aumentem a despesa ou reduzam a receita, isso poderá resultar num défice orçamental, o que não é desejável. Miranda Sarmento deixou claro que o equilíbrio das contas públicas deve ser uma prioridade, e que o Parlamento deve ter consciência das implicações das suas decisões.
Apesar de reconhecer a possibilidade de alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2026, o ministro reafirmou que a prioridade do Governo será sempre a execução do PRR. O desafio é significativo, uma vez que os empréstimos associados ao PRR não permitem um aumento da despesa sem que haja um défice orçamental.
Em relação a propostas do Partido Socialista para um aumento permanente das pensões, Miranda Sarmento classificou-as como uma “enorme irresponsabilidade”, reiterando a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas. O ministro acredita que o PS acabará por apoiar a proposta de Orçamento do Estado na votação final.
Sobre o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o ministro afirmou que não há um prazo definido para a eliminação do desconto, mas que a pressão da Comissão Europeia é constante. O fim do desconto no ISP poderia gerar uma receita adicional significativa para o Estado, mas Miranda Sarmento frisou que qualquer decisão será tomada de forma gradual, sem impactar os preços dos combustíveis.
Na área da saúde, o ministro garantiu que não haverá redução da despesa, mas sim um crescimento, embora reconheça que não é sustentável um aumento de 10% ao ano. A saúde continuará a ser uma prioridade, e os cidadãos não deixarão de receber os cuidados necessários.
Por fim, o ministro das Finanças revelou que o Governo planeia apresentar uma proposta de lei para reduzir gradualmente a tributação autónoma das viaturas até 2029, embora o fim total dessa tributação não esteja em cima da mesa. Apesar das previsões positivas do Instituto Nacional de Estatística, Miranda Sarmento mantém a expectativa de um crescimento de 2% este ano e 2,3% no próximo.
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Fonte: Sapo
