O fim gradual das tarifas garantidas na eletricidade, iniciado em 2024, promete trazer uma nova dinâmica ao setor energético em Portugal. A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que esta mudança permitirá um aumento dos investimentos e, consequentemente, uma possível redução no preço da eletricidade.
Durante um almoço promovido pela Câmara de Comércio Americana em Portugal, a ministra destacou que as tarifas garantidas, que asseguram receitas mínimas para os produtores de eletricidade renovável, estão a diminuir anualmente. “Dá-nos maior flexibilidade, tanto para investir como para não aumentar ou mesmo baixar o preço da eletricidade”, sublinhou Carvalho.
A ministra recordou que os contratos com tarifas garantidas começaram a expirar no ano passado e que, a partir de agora, “todos os anos há um conjunto de tarifas garantidas que desaparecem”. Esta evolução abre portas a novos investimentos que podem contribuir para a diminuição dos custos da energia.
Além disso, Maria da Graça Carvalho mencionou que o Governo tem reforçado o apoio às empresas eletrointensivas, como a eliminação da Contribuição Extraordinária sobre o Setor da Energia para as distribuidoras de gás natural e o incentivo a novos investimentos em rede. Contudo, a ministra reconhece que ainda há um longo caminho a percorrer. “Continuamos longe de alguns dos nossos concorrentes, nomeadamente Espanha, que tem um apoio mais robusto”, afirmou.
A dívida tarifária, que tem sido uma preocupação no setor, deverá “acabar em breve”, embora a ministra aponte que a sua eliminação não está prevista antes do próximo ano. Segundo o regulador, a dívida tarifária deverá registar uma diminuição de 508 milhões de euros, fixando-se em 1.081 milhões de euros até ao final de 2026.
Maria da Graça Carvalho acredita que o ritmo de redução da dívida tarifária permitirá “dar espaço a que não haja aumento do preço da eletricidade e possam ser feitos os investimentos que precisamos”. Esta expectativa é crucial para o futuro do setor energético em Portugal, onde a sustentabilidade e a competitividade são cada vez mais relevantes.
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Fonte: ECO
