O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que o Governo irá preparar uma nova taxa sobre a banca na primeira metade de 2026. Esta decisão surge na sequência da declaração de inconstitucionalidade da taxa adicional de solidariedade, que foi criada em 2020 e que, segundo o ministro, foi implementada de forma apressada.
A taxa anterior gerou cerca de 40 milhões de euros por ano, mas agora o Estado enfrenta a necessidade de devolver 200 milhões de euros. Sarmento sublinhou a importância de encontrar soluções que não sejam também consideradas inconstitucionais. “É preciso alguma cautela”, afirmou em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.
O ministro das Finanças destacou que a prioridade do Governo é manter o equilíbrio das contas públicas, considerando as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 como o “risco principal”. Para garantir a estabilidade financeira, Sarmento não descarta a possibilidade de recorrer a cativações, embora o faça “com parcimónia”.
Além disso, o ministro deixou um alerta ao Parlamento, enfatizando que este terá de escolher entre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a manutenção de contas equilibradas. “Se o PS e o Chega se juntarem para aprovar despesas adicionais, estarão a querer que o Orçamento que entrou no Parlamento com saldo positivo saia com saldo negativo”, concluiu.
A proposta de uma nova taxa sobre a banca levanta questões sobre a sustentabilidade fiscal e a necessidade de um sistema tributário que funcione de forma justa e equilibrada. O Governo está, assim, a preparar o terreno para um debate que promete ser intenso nos próximos meses.
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Fonte: ECO
