O governo português anunciou recentemente a libertação de novas verbas europeias para projetos de biometano e baterias, que agora contam com um prazo alargado para a sua execução. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, revelou que, apesar do prazo inicial de junho de 2024 para a execução dos projetos, foi negociada uma extensão com a Comissão Europeia.
No âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram disponibilizados 20 milhões de euros para projetos de biometano e 40 milhões de euros para iniciativas relacionadas com baterias. A ministra indicou que estas verbas permitirão abrir novos concursos, sendo que no caso das baterias, o concurso será lançado após a distribuição das verbas para projetos que já se encontram em lista de espera.
A questão do prazo para a execução dos projetos de biometano e baterias foi levantada, uma vez que as verbas foram anunciadas apenas agora. Contudo, Maria da Graça Carvalho esclareceu que a Comissão Europeia aceitou que os projetos sejam considerados executados assim que os contratos sejam assinados, permitindo assim um maior tempo para a sua implementação. “Temos a questão resolvida nesses projetos”, garantiu a ministra.
Estas declarações foram feitas durante uma audição no plenário, onde a ministra apresentou as propostas do seu ministério para o Orçamento do Estado de 2026. Entre as novidades, destaca-se o chamado ‘mapa verde’, que deverá estar pronto em abril do próximo ano. Este mapa identificará áreas do território onde o licenciamento para novos projetos será mais célere, facilitando a implementação de iniciativas sustentáveis.
Além disso, o Sistema de Depósito e Reembolso, que visa incentivar a devolução de embalagens, estará operacional em 2026, com a instalação de 2.500 máquinas e 8.000 pontos de recolha em todo o país. Na área da água, a dessalinizadora do Algarve recebeu a Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, permitindo que as obras possam começar imediatamente.
Por fim, a ministra abordou as críticas sobre o aumento de taxas na área do Ambiente, afirmando que decidiu não avançar com a taxa sobre os sacos leves nos supermercados. Em vez disso, a ministra propôs estudar alternativas com os supermercados, evitando assim a criação de mais uma taxa.
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biometano e baterias biometano e baterias biometano e baterias Nota: análise relacionada com biometano e baterias.
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Fonte: ECO
