O Orçamento do Estado para 2026 prevê um reforço de 5,3 milhões de euros para a prevenção e combate à violência doméstica, conforme anunciou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. Este investimento representa o maior montante alguma vez alocado a esta causa, sublinhando a importância que o governo atribui à igualdade de género e à proteção das vítimas.
Durante a sua intervenção na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a ministra destacou que a igualdade de género é uma prioridade fundamental para o desenvolvimento do país. O aumento de 5,3 milhões de euros em relação a 2025 permitirá expandir as medidas de proteção, apoio e autonomização das vítimas de violência doméstica, garantindo respostas mais eficazes e acessíveis.
Entre as iniciativas já implementadas, Margarida Balseiro Lopes mencionou a nova ficha de avaliação de risco, que agora inclui grupos vulneráveis como idosas, crianças e jovens, com indicadores específicos para diferentes tipos de crime. Este passo é crucial para adaptar as respostas às necessidades de cada grupo.
Outra novidade é a criação de uma linha nacional gratuita e multilingue, disponível 24 horas por dia, que estará em funcionamento a partir de 2026. Esta linha visa apoiar vítimas de todas as formas de violência doméstica, oferecendo um recurso vital para quem precisa de ajuda imediata.
A ministra também anunciou a abertura de três novas unidades de apoio na área de Lisboa e Vale do Tejo, que garantirão acompanhamento especializado a crianças e jovens em situações de violência doméstica. Este alargamento é um passo importante para assegurar que as vítimas mais jovens recebam o suporte necessário.
Margarida Balseiro Lopes enfatizou que a violência doméstica não é o único tipo de violência que requer uma resposta pública. O governo está igualmente comprometido em implementar o 5.º Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, reforçando assim a sua dedicação a várias formas de proteção social.
Além disso, a ministra apresentou o Programa Nacional das Raparigas na STEM, que visa incentivar a participação feminina nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, com um investimento total de 13,25 milhões de euros. Este programa é mais uma prova do compromisso do governo com a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
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Fonte: Sapo
