O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Gabriel Bernardino, defendeu recentemente a necessidade de uma política fiscal que seja tanto atrativa quanto estável para o setor dos seguros. Esta afirmação foi feita durante a conferência Seguros Summit 2025, que teve lugar em Lisboa. Bernardino sublinhou que é fundamental que a população tenha confiança na continuidade da política fiscal, especialmente quando se trata de produtos de longo prazo que podem ter uma duração de 20, 30 ou até 40 anos.
“Se queremos efetivamente ter produtos de longo prazo para a reforma, temos de ter um tratamento fiscal adequado para quem está disposto a fazer um investimento que ficará imobilizado durante muitos anos”, afirmou o responsável. A política fiscal é, portanto, um pilar essencial para garantir que os cidadãos se sintam seguros ao investir em seguros e produtos de poupança para a reforma.
Além da estabilidade, Bernardino destacou a importância de simplificar os produtos disponíveis no mercado. Ele argumentou que “subscrever um produto de poupança para a reforma devia ser tão simples como fazer um depósito a prazo”. Para que isso aconteça, é necessário não só reduzir os custos, mas também aumentar a escala dos produtos e a utilização de tecnologia. A política fiscal deve, assim, promover um ambiente que favoreça a inovação e a acessibilidade.
O presidente da Autoridade de Supervisão também abordou a questão das políticas de investimento, afirmando que é crucial reequacioná-las para proporcionar um retorno positivo aos clientes. Ele alertou para o facto de que uma parte significativa das poupanças dos cidadãos está ainda em depósitos à ordem e a prazo, que oferecem rendibilidades negativas em termos reais. “Temos também muitos PPR que dão rendibilidade negativa real, o que não se justifica”, sublinhou Bernardino, referindo-se à necessidade de uma revisão da política fiscal que regule esses produtos.
Bernardino defendeu a criação de novas tipologias de produtos que se adequem a uma estratégia de investimento a longo prazo. Isso implica ter maior risco quando se é mais jovem e, gradualmente, menos risco à medida que se envelhece. “Se conseguíssemos trazer 75 ou 80 mil milhões que estão a mais nos depósitos para produtos de reforma de longo prazo, poderíamos diversificar imenso os investimentos”, afirmou.
A proposta de Bernardino visa não só melhorar a rentabilidade das pensões, mas também criar uma dinâmica positiva na economia portuguesa. Investimentos em áreas como saúde e infraestruturas poderiam ser impulsionados, o que beneficiaria tanto os cidadãos quanto o desenvolvimento do país. “Precisamos de uma política fiscal que acompanhe estas mudanças e que permita aos cidadãos ter pensões mais adequadas”, concluiu.
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Fonte: Sapo
