A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, assegurou que o recente corte no Fundo Social para o Clima, aprovado pelos Estados-membros da União Europeia, não terá impacto nos projetos em Portugal. Em comunicado enviado às redações, a governante afirmou que a decisão não afetará as iniciativas em curso no país.
O Conselho da União Europeia decidiu reduzir as verbas do Fundo Social para o Clima em 54 mil milhões de euros entre 2026 e 2032, o que representa uma diminuição de 10,9 mil milhões de euros em relação à estimativa inicial. Maria da Graça Carvalho esclareceu que, inicialmente, estava previsto que a execução do Fundo Social para o Clima implicasse uma redução no orçamento do Fundo Ambiental. Contudo, com a nova decisão, essa redução não se concretizará.
A ministra admitiu que, caso Portugal venha a perder verbas, haverá compensações através do Fundo Ambiental, garantindo assim a continuidade dos projetos climáticos. “Estamos preparados para assegurar que os nossos compromissos em matéria de clima não sejam comprometidos”, afirmou.
Além disso, Maria da Graça Carvalho elogiou o acordo alcançado pelos países da União Europeia para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) em vésperas da cimeira sobre o clima (COP30), que terá lugar no Brasil. O acordo prevê uma redução das emissões de CO2 entre 66,25% e 72,5% até 2035 e de 90% até 2040, em comparação com os níveis de 1990.
“Era essencial que a União Europeia chegasse à COP30 com uma posição firme”, declarou a ministra, sublinhando que a UE tem liderado a ação climática, não só em termos de ambição, mas também na implementação de medidas concretas. “Fico satisfeita com o resultado, que não foi fácil de alcançar, mas sempre acreditei que conseguiríamos”, acrescentou.
A cimeira de líderes, convocada pelo governo brasileiro, ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro, seguida pela 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se realizará em Belém, na Amazónia brasileira, entre os dias 10 e 21 de novembro. Este evento será crucial para discutir as metas climáticas globais e a ação necessária para combater as alterações climáticas.
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Fundo Social para o Clima Fundo Social para o Clima Nota: análise relacionada com Fundo Social para o Clima.
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Fonte: ECO
