O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que o Governo aprovou uma despesa adicional no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) destinada a aumentos permanentes nas pensões. Esta decisão surge em resposta ao parecer do Conselho Económico e Social (CES), que defende um aumento estrutural das pensões em vez de apoios extraordinários.
De acordo com o CES, a subida das pensões prevista no OE2026 não deve comprometer o poder de compra dos pensionistas. Na reunião do Conselho de Ministros, Leitão Amaro revelou que a despesa adicional ascende a cerca de 700 milhões de euros, que será utilizada para garantir aumentos permanentes nas pensões para todos os beneficiários, seguindo a fórmula legal de atualização. Além disso, uma parte deste valor será destinada ao aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com o objetivo de melhorar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.
O ministro destacou que este investimento representa um grande esforço do Governo, focado em apoiar um grupo específico e gerando uma despesa permanente. “Gradualmente, vamos acrescentar, são mais 40 euros por mês que aprovamos para o próximo ano”, afirmou Leitão Amaro. O Governo também manifestou a intenção de, caso haja disponibilidade orçamental, continuar a oferecer complementos adicionais no futuro.
Leitão Amaro enfatizou que esta abordagem é a mais justa socialmente e promove um equilíbrio intergeracional. O CES, ao avaliar a dotação total para pensões, que soma 25.990,8 milhões de euros, sublinhou que, embora os apoios extraordinários possam ter um impacto imediato, é crucial que o OE2026 priorize aumentos permanentes nas pensões. O objetivo é garantir a previsibilidade e um aumento sustentável do poder de compra dos pensionistas, assegurando a sua dignidade e resiliência financeira a longo prazo.
O CES alertou ainda para a necessidade de evitar que os pensionistas fiquem dependentes de decisões discricionárias em políticas de apoio. Nos últimos anos, o Governo já tinha atribuído suplementos extraordinários a pensionistas com rendimentos mensais até 1.527,78 euros em 2024 e 1.567,50 euros em 2025.
Leia também: A importância da sustentabilidade nas políticas de pensões.
aumentos permanentes nas pensões aumentos permanentes nas pensões Nota: análise relacionada com aumentos permanentes nas pensões.
Leia também: Investir com sucesso: Dicas do Summit Academia Doutor Finanças
Fonte: Sapo
