Após intensas negociações, os ministros do ambiente da União Europeia chegaram a um novo acordo sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa. Embora o bloco não se apresente de mãos vazias na próxima COP30, que terá lugar no Brasil, as concessões feitas durante as discussões resultaram numa diminuição da ambição do plano europeu.
O novo objetivo estabelece que a redução das emissões deverá situar-se entre 66,25% e 72,5% até 2035, tendo como referência o ano de 1990. Este ajuste foi necessário para garantir um consenso entre os Estados-membros, conforme reportado por várias fontes internacionais.
Além disso, os ministros aprovaram um compromisso legal que visa uma redução de 90% das emissões até 2040. Contudo, foi introduzida uma cláusula de revisão que permitirá ajustar esta meta caso se verifique que os esforços para a redução de emissões estejam a causar impactos negativos na economia da União Europeia. Este aspecto é crucial, uma vez que a sustentabilidade ambiental deve ser equilibrada com a saúde económica do bloco.
De acordo com o Financial Times, alguns Estados-membros solicitaram concessões adicionais, permitindo que 5% da redução de emissões seja alcançada através da compra de créditos de carbono internacionais. Este mecanismo possibilita compensar parte das emissões adquirindo créditos gerados por projetos em outras regiões, como reflorestação ou energias renováveis. É importante notar que cada crédito normalmente representa uma tonelada de dióxido de carbono que foi evitada ou removida da atmosfera. Em situações de emergência, como incêndios florestais, esta percentagem pode ser aumentada em mais 5%.
Outro ponto relevante é que o início de um sistema de transação de emissões para edifícios e transporte rodoviário foi adiado, devido à oposição de países como Itália e nações do Leste Europeu. Este sistema estava previsto para entrar em vigor em 2027, mas a sua implementação será revista à luz das novas negociações.
O acordo foi alcançado por maioria qualificada, após quase 24 horas de discussões, com a Eslováquia, a Hungria e a Polónia a votarem contra. Agora, a meta para 2040 terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, que deverá formular uma posição e negociar com o Conselho Europeu antes de se tornar legislação da União Europeia.
Lídia Pereira, que lidera a delegação do Parlamento Europeu na COP30, sublinhou que a credibilidade diplomática da União Europeia em questões ambientais e políticas climáticas está em jogo. Assim, a redução de emissões continua a ser um tema central nas discussões sobre o futuro do planeta e a responsabilidade dos países na luta contra as alterações climáticas.
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redução de emissões Nota: análise relacionada com redução de emissões.
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Fonte: ECO
