O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou preocupações sobre as potenciais consequências “devastadoras” que podem surgir se o Supremo Tribunal decidir rejeitar a sua política de tarifas. Durante uma audiência no tribunal, vários juízes levantaram questões sobre a legalidade das taxas alfandegárias que Trump implementou, sugerindo que a responsabilidade deveria recair sobre o Congresso e não sobre a presidência.
Questionado sobre a audiência, Trump afirmou que a defesa do governo no Supremo correu bem, mas admitiu que será necessário um “plano B” caso a decisão não seja favorável. O Presidente sublinhou que uma eventual rejeição das tarifas seria prejudicial para a economia do país. Com uma maioria conservadora no Supremo, a decisão pode influenciar significativamente a autoridade presidencial em matéria de política tarifária.
A decisão do tribunal é esperada para junho, embora se especule que a importância do caso possa levar a um anúncio antecipado. As tarifas, que variam entre 10% e 50% dependendo do produto e do país, foram introduzidas por Trump em abril como parte de uma estratégia para reindustrializar os EUA e reduzir o défice comercial. Desde a sua implementação, estas tarifas geraram receitas significativas, mas também levantaram preocupações sobre o impacto nos consumidores e nas empresas.
Durante a audiência, alguns juízes expressaram ceticismo sobre a base legal das tarifas, questionando se a Lei de Emergência Económica Internacional, invocada pelo governo, realmente confere ao Presidente o poder de impor tais taxas. A juíza Sonia Sotomayor destacou que a tributação é uma competência do poder legislativo, enquanto o juiz John Roberts, presidente do Supremo, observou que a lei parece conceder uma grande autoridade ao Presidente.
Neal Katyal, advogado que representa um grupo de empresas e procuradores de estados governados por democratas, argumentou que o Presidente não pode usurpar os poderes do Congresso para impor tarifas que afetam tanto empresas como consumidores. A questão central reside na delimitação dos poderes do Presidente e na legalidade das tarifas, que têm sido uma ferramenta central na política económica de Trump.
A situação permanece tensa e a expectativa em torno da decisão do Supremo é alta, uma vez que as tarifas têm implicações diretas na economia norte-americana e nas relações comerciais internacionais. Leia também: O impacto das tarifas na economia global.
Leia também: VdA Academia forma quadros da HBD Príncipe em São Tomé
Fonte: ECO
