A desconfiança dos portugueses tem um impacto profundo na economia nacional, refletindo-se numa burocracia excessiva que atrasa mudanças e destrói riqueza. Este fenómeno é visível em qualquer café, onde a presença de papéis e carimbos é um testemunho do emaranhado de regras que dominam o quotidiano. A obrigatoriedade de comprovar a aprovação de entidades muitas vezes desnecessárias cria um ambiente que dificulta o progresso.
Recentemente, foi abolida a exigência de alvará específico para iniciar obras de construção ou remodelação em projetos residenciais simples. Contudo, o paternalismo do Estado continua a ser uma das causas da corrupção, seja ela pequena ou grande. A rigidez das regras abre espaço para exceções que, frequentemente, favorecem interesses obscuros. Os Projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) são um exemplo claro deste sistema opaco, que alimenta investigações judiciais e desconfiança.
Outro fator que contribui para a desconfiança dos portugueses é o visto prévio do Tribunal de Contas, uma prática que se revela um absurdo democrático. Apenas três países na Europa exigem este tipo de fiscalização, e apenas para grandes empreitadas. Em Portugal, qualquer projeto que ultrapasse os 950 mil euros é submetido a uma fiscalização antecipada, o que limita a capacidade de ação e inovação.
O problema não reside apenas na fiscalização em si, mas na forma como o Tribunal de Contas tem alargado os seus critérios ao longo dos anos. A análise não se limita ao aspecto financeiro; inclui também juízos técnicos que podem atrasar projetos essenciais. Por exemplo, a avaliação de condições sísmicas de um hospital pode ser um entrave desnecessário. Este tipo de controle transforma-se, muitas vezes, num veto político que reflete a crescente judicialização da vida pública.
A necessidade de submeter as decisões políticas a uma avaliação prévia do Tribunal de Contas não condiz com uma democracia madura. O ideal seria que a fiscalização externa ocorresse após a execução dos projetos, com penalizações adequadas para os infratores. Antecipar o julgamento é, na verdade, um desvio do normal funcionamento do sistema, conferindo ao árbitro um papel que não lhe compete.
A desconfiança dos portugueses, portanto, não só alimenta a burocracia como também limita o potencial de crescimento e inovação na economia. Para um futuro mais próspero, é essencial repensar estas práticas e promover um ambiente que favoreça a confiança e o desenvolvimento.
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Fonte: Sapo
