Os candidatos à Presidência da República já iniciaram a sua pré-campanha, percorrendo o país e as comunidades de emigrantes, participando em entrevistas e preparando-se para os debates televisivos. Embora abordem uma variedade de temas, a questão que se coloca é: que atenção vão dar à economia e às empresas?
Os poderes do Presidente da República (PR) são frequentemente considerados limitados, especialmente no que diz respeito à política económica, que é maioritariamente da responsabilidade do Governo e da Assembleia da República. No entanto, a verdade é que o próximo PR pode desempenhar um papel significativo na promoção do crescimento económico e na mitigação de uma possível recessão.
O PR tem a capacidade de vetar ou promulgar diplomas importantes, como o Orçamento do Estado. Antes da aprovação deste documento, o Presidente pode auscultar os parceiros sociais, incluindo confederações patronais e centrais sindicais, e a sua equipa pode ouvir discretamente várias entidades ligadas à economia. Por exemplo, se o Governo decidir liberalizar o transporte individual de passageiros, o PR deve estar informado sobre os impactos económicos e sociais dessa medida, ouvindo as partes envolvidas antes de qualquer decisão.
Além de vetar ou promulgar, o PR pode questionar a constitucionalidade de propostas do Governo ou de projetos de lei. Normalmente, consulta o Conselho de Estado, partidos políticos e parceiros sociais, mas a sua verdadeira influência reside na capacidade de moldar a agenda política através de uma magistratura de influência, que pode ser mais ou menos visível, dependendo da sua abordagem.
Se o PR tiver uma agenda focada na economia, deverá centrar-se na estabilidade política e social, no crescimento económico e na confiança que pode gerar entre os agentes económicos. Uma forma de o fazer é reunir regularmente com economistas e empresários, seja em encontros formais em Belém ou através de jantares informais. Essas interações podem ser uma oportunidade para ouvir ideias e partilhar reflexões sobre sectores como turismo, indústria e inovação.
Visitar empresas reconhecidas e promover boas práticas é outra maneira de o PR transmitir mensagens de esperança e competitividade. O Presidente deve também acompanhar de perto a COTEC Portugal e Europa, uma entidade que destaca a importância da inovação no tecido empresarial. Além disso, o PR pode dar atenção especial aos discursos e convidados em fóruns empresariais durante visitas de Estado, onde a sua palavra é especialmente valorizada.
A gestão da comunicação e do simbolismo da Presidência é crucial. Um PR pode ter iniciativas valiosas para estimular as empresas, mas se não comunicar eficazmente, a mensagem pode não chegar ao público. É essencial que o Presidente não se disperse em temas mediáticos que possam desviar a atenção da sua agenda económica.
Em suma, existem várias ferramentas à disposição do Presidente da República para influenciar a economia. Contudo, o mais relevante é a construção de uma estratégia nacional de médio e longo prazo que aborde as questões estruturais da competitividade. Pensar no futuro do país não deve ser uma preocupação apenas ligada a ciclos políticos. O PR deve ser um farol de esperança e um guia para o desenvolvimento a longo prazo.
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Fonte: ECO
