A gigante petrolífera anglo-neerlandesa Shell anunciou um investimento de mil milhões de dólares, cerca de 865 milhões de euros, na exploração de petróleo offshore em Angola. Este investimento marca o regresso da empresa ao país, após 20 anos de ausência. A norueguesa Equinor também se junta a este projeto, tendo assinado um acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) para a prospeção em 17 blocos nas águas profundas e ultraprofundas das bacias do Baixo Congo e do Kwanza. Se os furos se revelarem comercialmente viáveis, há potencial para adicionar entre 100 mil e 200 mil barris de crude por dia até 2028.
Este acordo não é apenas um negócio, mas também um indicativo das mudanças que estão a ocorrer na exploração de petróleo em Angola. A revisão da fiscalidade e o regresso dos contratos de risco, que permitem que as petrolíferas realizem a prospeção e sejam ressarcidas apenas se as descobertas forem viáveis, estão a reposicionar Luanda no mapa das multinacionais do setor.
Além da Shell e da Equinor, outras empresas petrolíferas estão a direcionar-se para Angola. A Chevron já assinou um acordo para explorar um bloco no Baixo Congo, enquanto a TotalEnergies anunciou a intenção de furar um poço de exploração por ano. A ExxonMobil também revelou planos para uma nova campanha de perfuração, e a Azule Energy apresentou um ambicioso plano de investimento de cinco mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, que inclui novos furos.
Desde 2019, Luanda tem implementado uma estratégia para licenciar 60 blocos, dos quais 50 já foram atribuídos. A ANPG tem promovido negociações diretas com as petrolíferas e estima um pipeline de investimento de cerca de 70 mil milhões de dólares em cinco anos, com o objetivo de manter a produção acima de um milhão de barris diários.
No centro desta nova ofensiva está a reconfiguração da fiscalidade petrolífera. O Decreto de Produção Incremental de 2024 reduziu as taxas para projetos que aumentem a produção em campos já existentes e melhorou a dedução de custos, encurtando o tempo necessário para alcançar o equilíbrio fiscal em vários blocos maduros. Além disso, a nova geração de contratos de risco e serviço limita os bónus de assinatura e reforça a partilha de lucros ao longo da vida do projeto. Este novo quadro regulatório tem atraído novamente as multinacionais, apoiadas por um regulador que ganhou mais influência em relação à estatal Sonangol.
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, sublinhou que esta mudança regulatória está a reavivar o interesse das petrolíferas. “Todos estes incentivos encorajam as empresas a investir em Angola. Queremos que as empresas acreditem em Angola”, afirmou durante uma conferência sobre energia.
O desafio agora é canalizar adequadamente este novo ciclo de investimento. Se os recursos forem utilizados para reforçar refinarias, desenvolver o gás e aliviar a dívida, Angola poderá transformar o petróleo num motor para a diversificação da sua economia.
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Fonte: Sapo
