Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), foi lançada uma coligação que visa impulsionar os mercados de créditos de carbono a nível global. Esta iniciativa, que conta com a participação da China e da União Europeia, pretende criar um mercado mundial de carbono que integre os sistemas nacionais já existentes e estabeleça um preço de referência internacional para cada tonelada de emissões de dióxido de carbono evitadas.
De acordo com o documento divulgado, a Coligação Aberta para os Mercados de Carbono Regulamentados tem como objetivo explorar opções que promovam a interoperabilidade a longo prazo entre os mercados de carbono regulamentados. A declaração enfatiza a importância da troca de experiências e da cooperação internacional na regulamentação da negociação de créditos de carbono.
Os líderes da coligação destacam que os mercados de créditos de carbono têm demonstrado ser eficazes na promoção da descarbonização, ajudando os países a cumprir as suas metas de ação climática. A iniciativa pretende fomentar a aprendizagem conjunta e partilhar as melhores práticas em áreas como monitorização, relatórios e verificação, bem como na contabilidade de carbono e na utilização de créditos de elevada integridade.
A crescente relevância dos mercados de créditos de carbono é reconhecida na declaração, que sublinha a sua importância para que os maiores emissores de gases com efeito de estufa possam cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Este acordo, que foi aprovado há uma década em Paris, estabelece a meta de limitar o aumento das temperaturas a 1,5 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais.
Os membros da coligação acreditam que a coordenação entre países pode gerar maior liquidez, previsibilidade e confiança nos mecanismos de fixação de preços dos créditos de carbono. A coligação foi lançada com a participação inicial de países como Brasil, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, França, Arménia e Zâmbia, estando aberta à adesão de novos membros.
O Ministério das Finanças do Brasil, responsável pela proposta, sublinhou que a iniciativa visa conectar as experiências das economias desenvolvidas e emergentes, reduzindo a fragmentação existente entre os diferentes sistemas de negociação de créditos de carbono. O Brasil está atualmente a avançar na criação de um mercado de carbono regulamentado, com um projeto de lei em discussão no parlamento.
Esta coligação é parte dos esforços da COP30 para acelerar a implementação de políticas climáticas e promover soluções de mercado que contribuam para a descarbonização global. A cimeira de líderes, que antecede a COP30, terá início na próxima segunda-feira.
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Fonte: Sapo
