A Justiça do Rio de Janeiro anunciou, a 10 de novembro, a falência do Grupo Oi, uma das principais operadoras de telecomunicações do Brasil. Apesar da decisão, a empresa continuará a operar provisoriamente, com o intuito de assegurar a conectividade para a população e para diversos órgãos públicos e privados. Não foi definido um prazo para esta situação.
A decisão foi proferida pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após a Oi ter solicitado o reconhecimento do seu estado de insolvência na última sexta-feira. A notícia teve um impacto imediato nas ações da operadora, que caíram 35,71%, fixando-se em 0,18 reais.
Com a falência decretada, a Justiça suspendeu todas as ações e execuções contra a Oi, que agora deve apresentar uma nova lista de credores. Os credores poderão convocar uma assembleia geral para formar um comité que os represente. A falência da Oi não é um caso isolado, uma vez que a operadora já se encontrava no seu segundo processo de recuperação judicial.
Bruno Rezende, administrador judicial da Oi, destacou a incapacidade da empresa em cumprir com as suas obrigações financeiras e o não cumprimento do plano de recuperação. O administrador e a empresa solicitaram à Justiça que, se a liquidação judicial for confirmada, as operações sejam mantidas temporariamente até que os serviços sejam totalmente transferidos.
O pedido de manutenção das atividades é respaldado por um artigo da Lei de Falências e Recuperação Judicial, que permite a continuidade das operações em casos de liquidação, desde que haja estrutura suficiente para garantir a prestação de serviços.
Esta situação surge após uma decisão anterior da juíza Simone Gastesi Chevrand, que, no final de setembro, já havia antecipado parcialmente os efeitos da falência da Oi, afastando a administração da operadora. O gestor judicial e a empresa reconheceram que a Oi não consegue suportar as dívidas acumuladas desde o início do processo de recuperação, nem gerar liquidez para continuar a sua atividade.
Apesar das dificuldades financeiras, a Oi mantém a sua divisão Oi Soluções, que oferece serviços para o setor empresarial e governamental, incluindo soluções de nuvem e segurança digital. No entanto, a operadora não conseguiu recuperar a sua saúde financeira e, em 2024, deixou de operar como concessionária de telefonia fixa, passando a atuar apenas em áreas onde é a única prestadora privada, sob um acordo que se estende até 2028.
A Pacific Investment Management é a maior acionista da Oi, detendo cerca de 36% do capital total da empresa, conforme informações disponíveis no site da operadora. A falência da Oi levanta questões sobre o futuro das telecomunicações no Brasil e o impacto que esta situação poderá ter na concorrência e na qualidade dos serviços prestados.
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Fonte: Sapo
