A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, classificou como “extemporâneo” o anúncio da UGT sobre a sua participação numa greve geral marcada para 11 de dezembro. Esta greve, que se junta à CGTP, tem como objetivo contestar a reforma da lei do trabalho que está em curso. Durante uma entrevista à RTP Notícias, a ministra afirmou que o Governo continua disponível para dialogar, mas não está disposto a retirar todo o pacote de propostas, como exigem os sindicatos.
“Não considero que a CGTP tenha agido de forma extemporânea, pois se afastou das negociações. Contudo, o anúncio da UGT parece-me precipitado, uma vez que estamos atualmente a negociar”, disse Palma Ramalho. A ministra sublinhou que as propostas do Governo não visam apenas beneficiar as empresas, mas também reforçar direitos dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito às licenças parentais. “Não se trata de um retrocesso civilizacional. É uma reforma equilibrada”, defendeu.
Apesar do anúncio da greve geral, a ministra assegurou que as negociações em sede de Concertação Social continuarão a decorrer “com a mesma tranquilidade”. Ela destacou que “todas as normas estão em construção e aperfeiçoamento”, o que indica que o diálogo ainda está aberto. No entanto, Palma Ramalho reiterou que o Governo não está disposto a retirar toda a proposta, o que tem sido interpretado pelos sindicatos como uma linha vermelha.
Entre as medidas mais controversas do pacote apresentado pelo Governo, destacam-se o alargamento dos limites da contratação a prazo, a reintrodução do banco de horas individual, a eliminação do travão ao outsourcing após despedimentos, a simplificação dos processos de despedimento por justa causa e a não reintegração de trabalhadores após despedimentos considerados ilícitos. Estas propostas têm gerado um forte debate e resistência por parte dos sindicatos.
A situação atual levanta preocupações sobre o futuro das relações laborais em Portugal. A greve geral da UGT, marcada para 11 de dezembro, poderá ser um ponto de viragem nas negociações. Leia também: O impacto das reformas laborais nas relações de trabalho.
greve geral greve geral Nota: análise relacionada com greve geral.
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Fonte: ECO
