O programa E-Lar, que visa apoiar a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes, reabre candidaturas no dia 2 de dezembro. A confirmação foi feita pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado de 2026. Esta reabertura surge após a primeira fase do programa ter esgotado 30 milhões de euros em menos de uma semana, com mais de 40 mil candidaturas submetidas.
Com a nova fase, o programa E-Lar contará com uma dotação adicional de 51,5 milhões de euros, proveniente da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já aprovada pela Comissão Europeia. O processo de candidatura será mantido em formato digital, através do portal do Fundo Ambiental, e seguirá as mesmas regras e níveis de apoio já estabelecidos.
Até agora, o programa E-Lar já emitiu 21 mil vales, num total de 17 milhões de euros, dos quais 4 mil já foram utilizados pelos beneficiários. A ministra sublinhou que a procura pelo programa tem sido elevada, com um impacto significativo na eficiência energética das habitações. O objetivo principal é acelerar a eletrificação do consumo doméstico e reduzir a dependência de sistemas a gás, ao mesmo tempo que se melhora o conforto térmico e se diminui a fatura energética.
A plataforma de candidatura, que enfrentou alguns problemas técnicos na fase inicial, será agora reforçada para evitar bloqueios. O Governo assegurou melhorias no acesso ao portal e apoio contínuo nos Espaços Energia e Juntas de Freguesia.
Com o novo reforço, a dotação total do programa E-Lar ascende a cerca de 80 milhões de euros. Este montante será utilizado com o mesmo modelo de vales digitais, que são emitidos após a submissão e validação da candidatura. Os beneficiários não precisam de adiantar o valor da compra, bastando apresentar o vale na loja aderente.
A decisão de aumentar os fundos para o programa E-Lar resulta da avaliação da execução de outras medidas do PRR. A verba que estava destinada a iniciativas de combate à pobreza energética e a obras relacionadas com os Vales Eficiência teve uma adesão menor e uma complexidade operacional mais elevada. Em contrapartida, o programa E-Lar demonstrou ser mais rápido e eficaz, com um impacto direto nas famílias.
As candidaturas estarão abertas até esgotar o novo montante disponível, pelo que é aconselhável que os interessados preparem antecipadamente a documentação necessária.
O programa E-Lar destina-se a apoiar a substituição de equipamentos domésticos a gás, como fogões e esquentadores, por alternativas elétricas mais eficientes. O objetivo é reduzir o consumo energético e contribuir para a descarbonização. Este programa é acessível a todas as famílias com contrato de eletricidade em Portugal Continental, com condições diferenciadas para famílias vulneráveis.
As famílias vulneráveis, que beneficiam da Tarifa Social de Energia ou estão integradas em programas de reabilitação comunitária, têm direito a apoios mais elevados, incluindo transporte e instalação. Já os restantes agregados familiares podem contar com apoios que abrangem a compra dos equipamentos, mas não incluem custos de entrega ou montagem.
Para quem pretende candidatar-se ao programa E-Lar, é recomendável confirmar se beneficia da Tarifa Social de Energia, reunir os documentos necessários, como a fatura da eletricidade e uma fotografia do equipamento antigo, e verificar as lojas aderentes no portal do Fundo Ambiental. O ideal é acompanhar a abertura do portal no dia 2 de dezembro, preferencialmente durante a manhã, uma vez que a procura deverá ser elevada.
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Fonte: Doutor Finanças
