Mais de um terço da população portuguesa, concretamente 35,4%, beneficia de dupla cobertura de saúde, que inclui acesso simultâneo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a um seguro ou subsistema de saúde. Este valor é três vezes superior à média da União Europeia, que se cifra em 10,4%.
De acordo com o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), da Convenção Nacional da Saúde (CNS), em 2024, 58% dos portugueses possuíam algum tipo de seguro ou subsistema, colocando Portugal 25 pontos percentuais acima da média europeia. O aumento da dupla cobertura de saúde em Portugal é notável, tendo crescido de cerca de 20% em 2012 para os atuais 35,4%, um aumento de 15,2 pontos percentuais. Apenas a Irlanda apresenta uma taxa superior, com 47%.
O relatório indica que esta tendência reflete uma segmentação crescente no acesso aos cuidados de saúde, com um recurso cada vez maior a seguros privados como complemento ao SNS. Entre as causas para este aumento estão os copagamentos, as exclusões do cabaz público, a pressão sobre os tempos de espera e as estratégias comerciais das seguradoras. Além disso, fatores demográficos e sociais, como o envelhecimento da população e uma maior literacia em saúde, têm contribuído para esta procura.
A pandemia de COVID-19 também desempenhou um papel importante, funcionando como um catalisador que aumentou a perceção de vulnerabilidade e incentivou a adesão a seguros de saúde. Contudo, o relatório alerta que esta situação pode aprofundar desigualdades e comprometer a confiança no SNS, além de transferir a procura e os profissionais para o setor privado.
A CNS defende que é crucial equilibrar o reforço do setor público com uma regulação adequada do setor privado, garantindo que a coexistência não comprometa os princípios de universalidade e que os interesses dos doentes sejam sempre priorizados.
O relatório também revela que a despesa em saúde por habitante em Portugal está quase 20% abaixo da média europeia, apesar de ter aumentado cerca de 5% entre 2023 e 2024. Em 2024, a despesa por habitante foi de 2.664,05 euros, comparativamente à média europeia de 3.285 euros. Esta disparidade é atribuída a fatores estruturais, como o envelhecimento populacional e a pressão sobre os cuidados hospitalares.
Além disso, o relatório destaca que a despesa total em saúde ultrapassou os 28 mil milhões de euros em 2024, refletindo um reforço do financiamento do SNS. Contudo, sem um investimento estratégico em cuidados primários e digitalização, a sustentabilidade financeira do SNS poderá estar em risco.
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Fonte: ECO
