O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, acusou o Governo de estar “a comprar conflito social” com as propostas apresentadas nas reuniões de negociação. Após um encontro com a secretária de Estado da Administração Pública, Santana sublinhou que a Frente Comum não se afastará da mesa negocial, apesar das insatisfações.
“O Governo sentou-se à mesa sem novidades em relação à última reunião”, afirmou o coordenador. A única informação nova diz respeito à intenção de aumentar o subsídio de refeição já no próximo ano, conforme já tinha sido mencionado por outras estruturas sindicais, como a Fesap e o STE. Uma fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou que na próxima reunião será apresentada uma proposta de aumento do subsídio de refeição, embora não tenha especificado o valor.
Na reunião anterior, o Governo tinha sugerido um aumento de 10 cêntimos no subsídio de refeição na função pública a partir de 2027, com o objetivo de atingir os 6,30 euros em 2029. Segundo Santana, é razoável inferir que o valor proposto para 2026 será o mesmo de 10 cêntimos, dado que o Governo admitiu a possibilidade de antecipar a proposta.
A Frente Comum considera que as medidas apresentadas pelo executivo são insuficientes para valorizar as carreiras e os serviços públicos. Santana criticou o que considera ser uma “farsa negocial” e lamentou a falta de evolução nas propostas. “O que o Governo está a fazer é comprar conflito social”, reiterou, mas garantiu que a Frente Comum não desistirá de negociar.
“Não abdicamos das mesas negociais. Contudo, estas têm de ser mesas reais e não meras formalidades. Se for para isso, não há necessidade de estarmos todos a perder tempo”, acrescentou, referindo-se à brevidade da reunião, que, segundo ele, terá batido um “recorde”.
O Governo mostrou-se disponível para um novo acordo plurianual, propondo aumentos salariais de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros em 2029. Além disso, pretende incluir na negociação a revisão do regime de ajudas de custo, o SIADAP e o Estatuto remuneratório do Pessoal Dirigente.
Atualmente, existe um acordo assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública, que prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para 2026. Para 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos de 2,3%, com um mínimo de 60,52 euros.
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Fonte: Sapo
