Um estudo recente revela que mais de um terço da população portuguesa, concretamente 35,4%, possui dupla cobertura de saúde, o que significa que têm acesso tanto ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) como a um seguro ou subsistema de saúde. Este valor é três vezes superior à média da União Europeia, que se fixa nos 10,4%. O Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), publicado pela Convenção Nacional da Saúde (CNS), indica que, em 2024, 58% dos portugueses contavam com algum tipo de seguro, plano ou subsistema, colocando Portugal 25 pontos percentuais acima da média europeia.
A proporção de cidadãos com dupla cobertura de saúde aumentou significativamente, passando de cerca de 20% em 2012 para os atuais 35,4%. Este crescimento de 15,2 pontos percentuais coloca Portugal apenas atrás da Irlanda, onde 47% da população tem acesso a esta forma de cobertura. O relatório aponta que esta tendência reflete uma segmentação crescente no acesso aos cuidados de saúde, com um número crescente de pessoas a recorrer a seguros privados como complemento ao SNS.
As razões para este aumento são diversas. Entre elas, destacam-se os copagamentos, as exclusões do cabaz público, a pressão sobre os tempos de espera e as estratégias comerciais das seguradoras. Além disso, fatores demográficos e sociais, como o envelhecimento da população e uma maior literacia em saúde, têm contribuído para a procura de soluções que garantam rapidez e conforto nos cuidados de saúde.
O documento também menciona que a pandemia de COVID-19 atuou como um catalisador, aumentando a perceção de vulnerabilidade e incentivando a adesão a seguros de saúde. Contudo, este fenómeno levanta preocupações sobre a equidade e a sustentabilidade do SNS, uma vez que pode aprofundar desigualdades e erosionar a confiança na saúde pública.
A CNS defende que é necessário encontrar um equilíbrio entre o reforço do setor público e a regulação do privado, assegurando que a coexistência não comprometa os princípios de universalidade e que os interesses dos doentes sejam sempre priorizados.
O RADIS também revela que a despesa em saúde por habitante em Portugal está cerca de 20% abaixo da média europeia, embora tenha aumentado aproximadamente 5% entre 2023 e 2024. Em 2024, a despesa por habitante foi de 2.664,05 euros, enquanto a média europeia se situou nos 3.285 euros. Este cenário, embora convergente, ainda coloca Portugal em desvantagem em relação aos restantes países da União Europeia.
O relatório alerta que, sem um reforço estratégico do investimento, especialmente em cuidados primários e digitalização, a sustentabilidade financeira do SNS poderá estar em risco. A análise da despesa com medicamentos mostra uma estabilidade no seu peso sobre o total da despesa pública em saúde, mas a despesa total em saúde ultrapassou os 28 mil milhões de euros em 2024.
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Fonte: Sapo
