Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) investiram mais de 627 milhões de euros em cirurgias adicionais, uma estratégia que visa reduzir as listas de espera. Este montante, revelado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), representa um aumento de 51% entre 2022 e 2024.
As auditorias realizadas pela IGAS abrangeram 39 unidades locais de saúde (ULS) e três institutos de oncologia (IPO), com o objetivo de avaliar a utilização de cirurgias adicionais, que são realizadas fora do horário normal das equipas. Antes de iniciar as auditorias, a IGAS fez um levantamento para determinar se estas cirurgias são um recurso excecional ou se estão a ser utilizadas de forma habitual.
No comunicado, a IGAS revelou que, no período analisado, o total pago às equipas por cirurgias adicionais internas nas entidades auditadas atingiu 627.337.595 euros, com um crescimento significativo. A inspeção concluiu que, apesar de este regime ser considerado excecional, ele é frequentemente utilizado como uma forma de aumentar o acesso a cuidados de saúde.
Das 42 entidades avaliadas, apenas as ULS da Guarda e Loures-Odivelas não realizaram contratualizações internas com as várias especialidades. A IGAS destacou que o processo de contratualização não segue um modelo uniforme, o que pode levar a disparidades na utilização deste recurso.
Cerca de 70% dos hospitais revelaram que a produção adicional representa pelo menos 30% da sua produção total. Em algumas ULS, como Amadora-Sintra e Trás-os-Montes, a produção adicional chega a ultrapassar 50% da atividade total, indicando que as cirurgias adicionais estão a ser uma resposta necessária às carências assistenciais.
As áreas de ortopedia e oftalmologia destacam-se como as mais relevantes, representando 26% e 21% do total gasto em cirurgias adicionais, respetivamente. A IGAS sublinhou que as alterações legislativas que regulam o pagamento destas cirurgias refletem a importância do acesso a cuidados de saúde.
Além disso, a IGAS apontou que a evolução das normas introduziu critérios mais rigorosos e metas assistenciais, promovendo uma gestão mais transparente e responsável. Os conselhos de administração dos hospitais agora têm um papel mais ativo no planeamento e monitorização dos resultados, assegurando que os recursos são bem utilizados.
Embora a auditoria tenha um caráter exploratório e não tenha gerado recomendações formais, os resultados visam aumentar o conhecimento sobre o tema e definir um cronograma para futuras auditorias.
Recentemente, o Governo anunciou a criação do novo Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC), que substituirá o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Esta nova plataforma permitirá identificar situações anómalas, como preços inesperados para cirurgias e o aumento das listas de espera em determinados hospitais.
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Fonte: Sapo
