A exploração de gás natural e petróleo em Moçambique gerou receitas de 67,64 milhões de dólares, equivalentes a 58,5 milhões de euros, até setembro de 2025, segundo dados do Ministério das Finanças. Este valor reflete o acumulado das receitas nos primeiros nove meses do ano, que incluem 24,68 milhões de dólares (21,4 milhões de euros) provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e 42,96 milhões de dólares (37,1 milhões de euros) da componente de ‘Petróleo Lucro’. Este último representa a parte do petróleo produzido que ultrapassa o custo de produção e que é atribuída ao Estado moçambicano.
No âmbito da legislação que instituiu o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), 40% das receitas de gás natural serão alocadas a este fundo. De acordo com o relatório, as receitas acumuladas entre 2022 e 2024 somam 164,99 milhões de dólares (142,7 milhões de euros). Assim, desde 2022, as receitas totais ascendem a 232,33 milhões de dólares (201 milhões de euros), que estão depositadas na conta de Receita Transitória de Petróleo e Gás, gerida pelo banco central. Este montante já está a ser preparado para a futura gestão do FSM, que aguarda apenas a assinatura do acordo com o Governo.
Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, afirmou que a preparação para a gestão do FSM está em curso e que se aguarda apenas a assinatura do Acordo de Gestão com o Ministério das Finanças. O parlamento aprovou a criação do FSM em dezembro de 2023, com a expectativa de que as receitas da exploração de gás natural atinjam 6.000 milhões de dólares (5.190 milhões de euros) anuais na década de 2040.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, anunciou que todos os instrumentos necessários para a operacionalização do FSM estão prontos e que a assinatura do acordo de gestão está em fase final. Este acordo é o último passo para a plena capitalização do fundo, que se baseia na Política de Investimento do FSM. Loveira também revelou que, até 23 de outubro de 2025, a conta transitória apresentava um saldo de aproximadamente 204,5 milhões de dólares, ou 176,8 milhões de euros, provenientes das receitas de gás.
O FSM foi concebido para assegurar uma gestão responsável e transparente das receitas dos recursos naturais, evitando a sua utilização de forma volátil ou improdutiva. Moçambique possui três megaprojetos de desenvolvimento para a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, uma das maiores do mundo. Entre eles, destaca-se o projeto da TotalEnergies, que retoma atividades após uma suspensão devido a ataques terroristas, e o da ExxonMobil, que aguarda decisão final de investimento.
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Fonte: Sapo
