O Cheque-Formação + Digital é uma medida que permite a trabalhadores de diversas categorias aceder a formação em competências digitais. Este apoio é acessível a trabalhadores por conta de outrem, profissionais independentes, empresários em nome individual, sócios de sociedades unipessoais por quotas e funcionários da Função Pública. Para saber se pode beneficiar desta iniciativa, a Code for All disponibilizou um simulador que facilita a verificação da elegibilidade.
O uso do simulador do Cheque-Formação + Digital é bastante simples. Para iniciar, o utilizador deve seguir alguns passos. Primeiro, é necessário indicar se está a trabalhar e qual a sua situação laboral. Depois, deve confirmar se é residente fiscal em Portugal Continental e se possui dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária. Além disso, é importante mencionar se já utilizou o Cheque-Formação + Digital nos últimos 12 meses e identificar a área de formação desejada.
Qualquer trabalhador pode candidatar-se ao Cheque-Formação + Digital, independentemente do seu vínculo laboral. Assim, estão incluídos trabalhadores por conta de outrem, independentes, empresários individuais, sócios de sociedades unipessoais e trabalhadores em funções públicas. Esta diversidade de elegibilidade torna o programa acessível a um vasto leque de profissionais que desejam melhorar as suas competências.
As formações válidas para o Cheque-Formação + Digital são aquelas que visam o aprimoramento das competências digitais. Exemplos incluem cursos de marketing digital, cibersegurança, e-commerce, gestão de redes sociais, robótica e análise de dados. Para que o apoio do IEFP seja concedido, a entidade formadora deve estar certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Contudo, também é possível candidatar-se a formações de instituições de Ensino Superior que não necessitam de certificação.
Os cursos podem ser presenciais, mistos ou totalmente online. Embora seja possível submeter a candidatura antes do início da formação, o pagamento do apoio só é realizado após a conclusão bem-sucedida do curso. É importante notar que, após as últimas alterações, a formação deve ser concluída até 30 de junho de 2026. O apoio anual é de 750 euros, que pode ser utilizado em várias formações, desde que todas sejam finalizadas dentro do período de 12 meses.
Para candidatar-se ao Cheque-Formação + Digital, os interessados devem preencher um formulário no portal IEFP Online. Além disso, é necessário apresentar um compromisso de honra e justificar a necessidade da formação. A comprovação de que não existem dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária também é um requisito. Se a formação ainda não tiver começado, é preciso solicitar uma declaração à entidade formadora. Para cursos já iniciados ou concluídos, deve ser apresentada uma declaração de frequência. Por fim, é necessário entregar um documento bancário que identifique o candidato como titular da conta.
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Fonte: Doutor Finanças
