A FlixBus, a conhecida empresa de transporte rodoviário, anunciou esta semana que decidiu avançar com uma ação judicial contra a Rede Nacional de Expressos (RNE). O motivo da queixa é a recusa de acesso ao Terminal de Sete Rios, em Lisboa, um ponto crucial para a operação da empresa na capital portuguesa.
De acordo com a FlixBus, Lisboa é a única capital europeia onde a empresa não consegue operar a partir do principal terminal da cidade. Esta situação tem gerado consequências financeiras significativas, com a companhia a estimar perdas superiores a 12 milhões de euros apenas no ano de 2024. A falta de acesso ao terminal limita a capacidade da FlixBus de competir de forma justa no mercado de transporte rodoviário em Portugal.
A ação judicial, que visa a proteção de direitos, liberdades e garantias, é justificada pela FlixBus pela “urgência de assegurar o cumprimento das determinações da autoridade reguladora competente”. A empresa argumenta que a RNE está a criar uma situação de esgotamento da capacidade do terminal, o que prejudica a concorrência e os consumidores. A FlixBus afirma que já está comprovado que existe capacidade disponível no terminal, e que o acesso deve ser garantido em condições equitativas e não discriminatórias.
A disputa entre a FlixBus e a RNE levanta questões importantes sobre a concorrência no setor de transportes em Portugal. A empresa alemã tem vindo a expandir a sua rede de serviços em várias cidades europeias, mas a falta de acesso a um terminal central em Lisboa pode comprometer o seu crescimento no país.
Os próximos passos da ação judicial poderão ter um impacto significativo não só na operação da FlixBus, mas também na forma como os serviços de transporte rodoviário são regulamentados em Portugal. A empresa espera que a justiça reconheça a sua posição e que o acesso ao terminal seja garantido, permitindo que os consumidores beneficiem de mais opções de transporte.
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Fonte: Sapo
