O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez um apelo à necessidade de um “espírito de concertação social” para se alcançar “o máximo consenso possível” nas alterações à legislação laboral. Este pedido foi feito durante uma iniciativa do Comité Olímpico de Portugal, em Lisboa, onde o chefe de Estado sublinhou a importância do debate e da ponderação antes da implementação de mudanças significativas.
Marcelo destacou que “a greve é um direito”, mas enfatizou que o mais importante é criar um ambiente propício à concertação social. O Presidente referiu que a concertação não deve ser vista apenas como uma forma de travar a greve geral convocada pela CGTP e UGT para 11 de dezembro, mas como uma oportunidade para encontrar soluções em relação à lei laboral que será discutida no Parlamento.
O chefe de Estado recordou que a greve geral, por reunir um grande número de trabalhadores e confederações sindicais, tem uma amplitude significativa. Contudo, ele reiterou que o processo de revisão da legislação laboral, iniciado pelo Governo em julho com um anteprojeto, ainda está longe de ser concluído, uma vez que precisa ser debatido na Assembleia da República e passar pela concertação social.
Marcelo também mencionou que o Governo já se mostrou disponível para conversações e negociações sobre a matéria. Com a greve geral a aproximar-se e a Assembleia da República ocupada com o Orçamento do Estado até ao final de novembro, o Presidente acredita que ainda há tempo para debater e encontrar um consenso. “Há tempo para ponderar, conversar e debater na concertação social”, concluiu.
Neste contexto, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu Portugal como um país que, apesar das dificuldades globais, está a esforçar-se para manter a estabilidade, com um “desemprego baixo” e um “crescimento económico que é dos melhores da Europa”. O Presidente apelou a um estado de espírito que promova o consenso e o diálogo, em vez da divisão e da contraposição que podem bloquear o progresso.
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Fonte: ECO
