Operação Influencer: DCIAP garante que inquéritos estão activos

O Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) emitiu um comunicado esclarecendo que, no âmbito da Operação Influencer, não existe qualquer inquérito parado. Segundo a instituição, todos os inquéritos estão em contínua atividade, com documentação a ser analisada pela equipa responsável. Este esclarecimento surge após declarações do Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, que indicou que a investigação estava suspensa devido a um recurso da defesa na Relação de Lisboa. Contudo, esse recurso já não se encontra pendente desde outubro, conforme informações do Tribunal da Relação de Lisboa.

O DCIAP sublinha que os inquéritos estão em diferentes fases de investigação, com alguns segmentos já bastante avançados. No entanto, existem partes da prova que ainda não são acessíveis, devido ao cumprimento de exigências processuais e aos direitos de defesa dos visados. Isto inclui, por exemplo, o correio eletrónico de advogados, que está a ser analisado com especial atenção.

Atualmente, quatro inquéritos estão a ser conduzidos no âmbito da Operação Influencer. Estes incluem a construção de um Data Center em Sines pela empresa Start Campus, investigações sobre concessões de exploração de lítio nas minas do Romano e do Barroso, um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, e um inquérito que envolve o Primeiro-Ministro António Costa. Todos estes casos estão sob segredo de justiça e são considerados urgentes, o que significa que os atos processuais continuam a ser realizados, mesmo durante as férias judiciais.

O DCIAP também informou que foi indeferido um pedido de consulta do processo apresentado por António Costa, uma vez que a decisão de sujeitar o inquérito a segredo de justiça foi validada judicialmente. O segredo de justiça impede a consulta do processo, tanto internamente como externamente.

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Recentemente, surgiram notícias que indicam que a investigação da Operação Influencer pode não ter conclusão antes de 2027. Esta previsão foi avançada pelos procuradores responsáveis pelo caso, que justificaram o prazo alargado com o elevado volume de informação recolhida nas buscas realizadas em novembro de 2023 e a falta de recursos para a análise dessa informação.

Na quarta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa negou estar a apreciar qualquer recurso dos arguidos da Operação Influencer, contradizendo as declarações do PGR sobre a dependência de um recurso que estaria a ser analisado. O DCIAP esclareceu que o acórdão do Tribunal da Relação, que envolve correio eletrónico de advogados, só foi recebido pelo DCIAP a 11 de novembro, o que impediu qualquer avanço na investigação até então.

Em suma, a Operação Influencer continua a ser um tema de grande relevância, com várias frentes de investigação em curso. Leia também: “O impacto da Operação Influencer na política portuguesa”.

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Fonte: ECO

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