A República Democrática do Congo (RDC) e o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) assinaram, no passado sábado, um acordo de princípio no Qatar, com o objetivo de estabelecer um futuro pacto de paz. Esta cerimónia decorreu em Doha, onde representantes de ambas as partes se reuniram sob a mediação do Qatar, que tem estado envolvido nas conversações desde abril.
Embora o documento assinado não constitua um acordo de paz definitivo, ele estabelece a metodologia e o calendário para as próximas negociações. Ambas as partes confirmaram o cessar das hostilidades e reafirmaram o compromisso de libertar prisioneiros, conforme os mecanismos acordados em reuniões anteriores, realizadas em setembro e outubro.
O acordo-quadro também prevê a elaboração de vários protocolos, que deverão ser negociados nas semanas seguintes à assinatura. Desde abril, o Qatar tem sido o anfitrião de várias rondas de conversações entre o Governo congolês e o M23, culminando na assinatura, em julho, de uma declaração de princípios que visava pôr fim aos combates.
No entanto, os prazos estabelecidos nesse documento não foram cumpridos. O compromisso de aplicar as disposições antes de 29 de julho e de iniciar as negociações sobre um acordo definitivo até 8 de agosto não se concretizou. Em 14 de outubro, as partes assinaram em Doha um acordo para supervisionar um eventual cessar-fogo, um avanço significativo nas conversações.
O conflito no leste da RDC agravou-se no final de janeiro, quando o M23, alegadamente apoiado pelo Ruanda, tomou o controlo de Goma, a capital da província de Quivu do Norte, e posteriormente de Bukavu, na vizinha Quivu do Sul. As perspetivas de uma solução negociada foram reativadas com a assinatura, em Washington, de um acordo de paz a nível ministerial entre a RDC e o Ruanda, além da declaração de princípios entre o M23 e o Governo congolês.
O leste da RDC tem sido um cenário de conflito desde 1998, alimentado por grupos rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de paz da ONU (Monusco). A assinatura deste acordo de princípio representa um passo importante para a paz na região, mas o caminho ainda é longo e repleto de desafios.
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Fonte: Sapo
