O Comité de Conciliação Orçamental anunciou, este sábado, a conclusão das negociações sobre o orçamento da União Europeia (UE) para o ano de 2026. O acordo alcançado prevê dotações de pagamento que ultrapassam os 190 mil milhões de euros, com um total de 192.768,1 milhões de euros em dotações de autorização. Este resultado foi possível graças ao apoio de várias forças políticas, incluindo o Partido Popular Europeu (PPE), os Socialistas e Democratas (S&D), o grupo dos Conservadores e Reformistas (ECR), Renew e os Verdes.
O Comité de Conciliação, que é composto por representantes do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, estabeleceu um prazo de 14 dias para que ambas as instituições aprovem o projeto comum. Este acordo representa um aumento significativo em relação ao projeto inicial de orçamento para 2026, com um financiamento adicional de 372,7 milhões de euros, revertendo cortes propostos pelo Conselho.
Entre os destaques do novo orçamento da UE, está o reforço do financiamento para a promoção dos produtos agrícolas europeus, que recebeu um aumento de 105 milhões de euros através do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA). Além disso, o mecanismo de financiamento em cascata EURI será utilizado para cobrir custos que excedam as previsões, utilizando 50% das margens orçamentais e anulações acumuladas ao longo do Quadro Financeiro Plurianual.
O Parlamento também conseguiu garantir um aumento de 28 funcionários para o Tribunal de Justiça da União Europeia e para o Supervisor de Proteção de Dados. Os orçamentos do Provedor da Justiça e do Serviço Europeu para a Ação Externa foram igualmente reforçados, visando melhorar a segurança dos edifícios diplomáticos.
Hélder Sousa Silva, eurodeputado que participou nas negociações, comentou que, “face aos atuais constrangimentos orçamentais, este foi o acordo possível que salvaguarda os interesses dos contribuintes europeus”. Este acordo sobre o orçamento da UE para 2026 reflete a necessidade de um equilíbrio entre as exigências financeiras e as prioridades políticas da União.
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Fonte: ECO
