A Associação Portuguesa de Empresas de Resíduos e Ambiente (APERA) alertou recentemente que os sete aterros de resíduos não urbanos em funcionamento estão a operar com menos de 30% da sua capacidade disponível. Em alguns casos, a capacidade útil já se encontra esgotada, o que levanta preocupações sobre a gestão e tratamento destes resíduos.
Num comunicado enviado à redação, a APERA descreve a situação como “crítica” e sublinha a “necessidade urgente” de desbloquear os processos de licenciamento e as ampliações dos aterros. Sem estas intervenções, várias indústrias, hospitais, centros comerciais e mercados poderão enfrentar dificuldades em encontrar soluções adequadas para o tratamento dos seus resíduos, o que comprometerá a sustentabilidade económica e ambiental do país.
As regiões mais afetadas são o Norte e Lisboa e Vale do Tejo, onde existem quatro projetos de expansão em fase de licenciamento. Contudo, estes projetos enfrentam forte oposição local. A APERA defende que os aterros de resíduos não urbanos são essenciais para a saúde pública e para a economia, e que é necessário desmistificar o fenómeno NIMBY (Not In My BackYard), que se refere à rejeição da população em aceitar a instalação destas infraestruturas nas suas comunidades.
A legislação atual estabelece que os processos de licenciamento e ampliação dos aterros dependem não só da aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, mas também da autorização urbanística dos municípios onde os aterros se localizam. Esta complexidade torna os processos morosos, dificultando o planeamento e a resposta a nível nacional.
A APERA sugere que as infraestruturas de interesse nacional, como os aterros de resíduos não urbanos, deveriam ter um processo de licenciamento centralizado, acompanhado de mecanismos de compensação aos municípios e de campanhas de sensibilização pública. Estas campanhas poderiam ajudar a esclarecer o papel dos aterros e a desmistificar receios que muitas vezes são infundados.
Em 2022, Portugal produziu cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos não urbanos, dos quais 85% foram valorizados ou reciclados, o que é considerado positivo. No entanto, a fração não reciclável, cerca de 1,8 milhões de toneladas, tem como destino final os aterros sanitários, que são as únicas infraestruturas capazes de tratar estes materiais, uma vez que o país não possui unidades de valorização energética para resíduos não urbanos.
A situação dos aterros de resíduos urbanos é igualmente preocupante, com muitos a enfrentarem uma taxa de dependência superior a 55% do resíduo produzido. Este cenário destaca a urgência de uma abordagem mais eficaz na gestão dos resíduos, que garanta a proteção da saúde pública e a sustentabilidade económica do país.
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Fonte: Sapo