A Assembleia Municipal de Coimbra está a considerar a implementação de assembleias participativas, um novo formato que visa aumentar a participação dos cidadãos na discussão de assuntos locais. Esta proposta foi aprovada numa reunião extraordinária realizada nos Paços do Concelho e surge como uma forma de envolver munícipes em decisões que afetam a sua comunidade.
A presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, Maria Manuel Leitão Marques, do PS/Livre/PAN, destacou que as assembleias participativas podem ser uma “forma de aproximar a vida democrática”. A ideia é que os cidadãos sejam convocados, através de sorteio, para discutir temas específicos ou gerais do concelho, permitindo que vozes que normalmente não se fazem ouvir tenham a oportunidade de participar.
Durante a apresentação das linhas de orientação, que resultaram de uma proposta da CDU, a presidente sublinhou que o modelo de assembleias participativas já foi utilizado com sucesso em países como a Irlanda e na cidade de Bolonha, em Itália. O objetivo é criar um espaço onde os cidadãos possam expressar as suas opiniões, que, embora não sejam vinculativas, serão consideradas pelo executivo municipal.
O processo de seleção dos participantes poderá ser feito de forma aleatória entre todos os eleitores ou focar em grupos etários específicos, caso se pretenda discutir políticas direcionadas a jovens ou a munícipes mais idosos. Esta abordagem visa garantir que as assembleias sejam representativas da diversidade da população.
Maria Manuel Leitão Marques afirmou que pretende envolver especialistas, incluindo académicos da Universidade de Coimbra, que já têm experiência na organização de assembleias participativas em outros contextos. “Se houver possibilidade e meios, gostaria de concretizar esta iniciativa”, afirmou a presidente, enfatizando a importância de trazer para a discussão cidadãos que estão mais afastados da decisão política.
Além das assembleias participativas, as novas linhas de orientação da Assembleia Municipal de Coimbra preveem também uma maior autonomia orçamental e a disponibilização de documentos aprovados nas reuniões do executivo aos deputados municipais. A proposta inclui ainda a realização de visitas a serviços municipais e assembleias descentralizadas em freguesias mais afastadas do centro da cidade, promovendo assim uma maior proximidade entre a administração e os cidadãos.
Esta iniciativa representa um passo importante para a democratização da participação cívica em Coimbra. As assembleias participativas poderão ser um meio eficaz de fomentar o diálogo entre a população e os seus representantes, contribuindo para uma gestão mais transparente e inclusiva.
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Fonte: Sapo
