A greve geral agendada para o dia 11 de dezembro poderá resultar no encerramento de muitas escolas em Portugal, com a possibilidade de um fecho total. Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FNE), afirmou que, com base na mobilização observada em situações anteriores, é plausível antecipar um impacto significativo nas atividades escolares.
Barreiros sublinhou que “o encerramento total é uma possibilidade real e plenamente legítima”, uma vez que, sem professores e outros profissionais essenciais, como assistentes operacionais e técnicos especializados, o funcionamento das escolas torna-se inviável. A FNE, a segunda maior estrutura sindical do setor da educação em Portugal, expressou a sua profunda indignação face à tentativa do Governo de implementar uma reforma laboral que, segundo a organização, ataca os direitos dos trabalhadores.
O secretário-geral da FNE destacou que um encerramento alargado das escolas demonstraria a força e a determinação dos profissionais da educação. “Quando estes profissionais param, o país sente”, afirmou, referindo que a ausência de docentes e assistentes compromete as atividades letivas e não letivas nas escolas.
Embora a greve possa causar incómodos a alunos e encarregados de educação, Barreiros enfatizou que a responsabilidade recai sobre o Governo. “Não é responsabilidade dos trabalhadores, mas sim de quem insiste em avançar com propostas que desrespeitam os direitos laborais”, disse. A FNE e os sindicatos associados estão alinhados com a decisão da UGT de convocar a greve, uma decisão que foi tomada por unanimidade em reuniões recentes.
A FNE já havia manifestado a sua oposição à ofensiva legislativa do Governo através de uma resolução aprovada em novembro, na qual se denunciava o risco de retrocesso laboral. Barreiros explicou que a FNE instou a UGT a promover uma posição conjunta contra a proposta de reforma laboral e a considerar a convocação de uma greve geral, caso o Governo não estivesse disposto a dialogar.
Em relação à questão dos serviços mínimos durante a greve geral, Barreiros afirmou que a sua imposição seria um sinal político negativo e uma tentativa de limitar um direito constitucional. A definição de serviços mínimos é regulada pela lei da greve e aplica-se apenas a serviços essenciais. Na educação, a atividade letiva regular não é normalmente considerada essencial, embora tenham ocorrido tentativas anteriores de alterar essa interpretação.
A FNE defende que o direito à greve deve ser respeitado e que qualquer decisão sobre serviços mínimos na educação deve ser excecional e justificada. A organização acredita que a imposição de serviços mínimos numa greve geral seria injustificada e demonstraria uma intenção de restringir os direitos dos trabalhadores. Se o Governo continuar por este caminho, ficará claro que prefere limitar direitos em vez de promover um diálogo construtivo.
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greve geral Nota: análise relacionada com greve geral.
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Fonte: Sapo
