A Ordem dos Advogados Portugueses foi agraciada na passada sexta-feira, 14 de novembro, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, a mais alta condecoração do Estado Português. A distinção foi entregue pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma cerimónia que teve lugar no Palácio de Belém, onde estiveram presentes advogados, magistrados e diversas personalidades do mundo jurídico.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, recebeu a condecoração das mãos do Presidente, que a classificou como “mais do que justa” para uma instituição com uma história rica e secular. Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o apoio contínuo que a Ordem tem prestado aos advogados e a sua atuação cívica, que se tem mostrado independente e afirmativa dos valores fundamentais do Estado de Direito.
Durante o seu discurso, o Presidente da República sublinhou a importância da Ordem dos Advogados num mundo e numa Europa em constante mudança. Destacou que a condecoração tem um significado duplo: é um agradecimento pelo passado da instituição, que enfrentou altos e baixos, e um incentivo para o futuro. “A atual situação do país não é eterna, porque nada é eterno”, afirmou, enfatizando que os princípios que sustentam a democracia devem ser preservados.
Marcelo Rebelo de Sousa delineou ainda o caminho que a Ordem dos Advogados deve seguir, sugerindo que deve desencadear debates, mesmo que isso possa ser visto como problemático por alguns, e assumir um papel decisivo na sociedade portuguesa.
João Massano, por sua vez, fez uma reflexão sobre os desafios atuais, afirmando que, após 51 anos da libertação do período de ditadura, é crucial proteger a resiliência e a independência das instituições. “Na luta pela preservação da Democracia e da Liberdade, a Ordem dos Advogados está e estará sempre presente – com serenidade, resiliência, rigor, independência e coragem”, declarou.
Esta não é a primeira vez que a Ordem dos Advogados é reconhecida pelo Estado Português. Em 1955, recebeu o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, e em 1992 foi distinguida como Membro-Honorário da Ordem da Liberdade. A condecoração mais recente reforça a importância da Ordem dos Advogados na defesa do Estado de Direito em Portugal.
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Fonte: ECO
