A TAP e o Grupo Barraqueiro estão a ser alvo de buscas por parte do Ministério Público, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de fraude relacionadas com a privatização da companhia aérea em 2015. De acordo com informações do Jornal de Notícias, as buscas ocorreram em 25 locais, incluindo empresas, sociedades de advogados e sociedades de revisores oficiais de contas, no que se designa como operação “Voo TP789”.
O Ministério Público confirmou que as diligências têm como objetivo a recolha de provas sobre factos que foram reportados em dezembro de 2022. Estes factos estão relacionados com a aquisição, pelo agrupamento ATLANTIC GATEWAY, de 61% do capital social da TAP, SGPS, e a subsequente capitalização da empresa com fundos provenientes de um financiamento acordado entre a AIRBUS e a DGN CORPORATION, acionista da ATLANTIC GATEWAY.
Entre os possíveis arguidos, destaca-se o líder do Grupo Barraqueiro, Humberto Pedrosa. No entanto, o Ministério Público esclareceu que, para já, não estão previstas detenções. A investigação abrange também as decisões contratuais entre a AIRBUS e a DGN CORPORATION, que ocorreram antes da venda direta, e que possibilitaram a aquisição de 53 novas aeronaves pela TAP, S.A., além do cancelamento de encomendas feitas em 2005.
Outro foco da investigação são os custos suportados pela TAP com entidades ligadas à ATLANTIC GATEWAY, antes da venda, e a situação fiscal de pessoas e sociedades envolvidas na gestão da TAP durante o período em que esteve sob controlo privado. O Ministério Público sublinha que os factos em causa podem configurar crimes de administração danosa, participação económica em negócio, corrupção passiva no setor privado, fraude fiscal qualificada e fraude à Segurança Social qualificada.
A operação conta com uma equipa mista composta por magistrados do Ministério Público, inspetores da Polícia Judiciária, da Autoridade Tributária e Aduaneira, e da Segurança Social, além de especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República. As buscas, que começaram esta terça-feira, são coordenadas por dez procuradores e sete juízes.
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Fonte: Sapo
