A empresária angolana Isabel dos Santos foi absolvida de quatro dos 11 crimes que lhe eram imputados, segundo anunciou hoje o Tribunal Supremo de Angola. Esta decisão ocorreu durante a fase de instrução contraditória, que foi solicitada pela defesa da antiga Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
As acusações contra Isabel dos Santos incluem crimes graves, como peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documentos, associação criminosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal. A nota de imprensa do Tribunal não especificou quais os crimes que permanecem em aberto.
Além de Isabel dos Santos, o processo envolve outros quatro arguidos: Mário Filipe, Paula Cristina Neves Oliveira, Sarju Chandulal e a empresa PVC-Angola. Todos os arguidos foram absolvidos do crime de associação criminosa, e a PVC-Angola foi isenta de todas as acusações, uma vez que, à data dos factos, a legislação em vigor não responsabilizava criminalmente as pessoas coletivas.
Os quatro arguidos individuais decidiram interpor recurso do despacho de pronúncia, o que significa que o caso será reavaliado pelo Tribunal Supremo. Isabel dos Santos, que atualmente reside no Dubai, tem reiterado a sua inocência e afirma que as acusações têm motivações políticas.
Este desfecho é um capítulo importante na longa saga judicial que envolve a empresária, cuja gestão na petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017, tem sido alvo de intensa escrutínio. A absolvição de quatro crimes pode representar uma mudança significativa na sua defesa, mas o processo ainda não está encerrado.
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Isabel dos Santos Nota: análise relacionada com Isabel dos Santos.
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Fonte: Sapo
