A Comissão Europeia está a oferecer à Bélgica uma proteção adicional caso o país decida alinhar-se com os restantes Estados-membros na criação de um fundo financeiro destinado à ajuda à Ucrânia, que será financiado por ativos russos congelados. Este fundo, que deverá reunir cerca de 140 mil milhões de euros, está maioritariamente depositado em instituições financeiras belgas.
A proposta foi apresentada ao primeiro-ministro belga, Bart De Wever, e visa assegurar que a Bélgica não ficará isolada face a possíveis retaliações do Kremlin, caso os ativos mantidos em bancos de Bruxelas sejam utilizados para este fim. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, garantiu que os países da União Europeia estarão dispostos a cobrir os riscos associados, mesmo após a eventual libertação dos ativos.
A preocupação da Bélgica reside no receio de que a utilização destes ativos possa resultar em ações judiciais por parte da Rússia, tanto no país como no estrangeiro. Os fundos congelados estão guardados no Euroclear, uma plataforma financeira com sede em Bruxelas, e De Wever exige garantias financeiras da União Europeia para se proteger contra possíveis litígios que poderiam forçar o retorno do dinheiro a Moscovo.
Além disso, a Bélgica enfrenta um dilema reputacional. Se a UE decidir levantar os fundos em nome de terceiros, isso poderá prejudicar a imagem da praça financeira de Bruxelas e afastar potenciais investidores no futuro. As garantias oferecidas pela União podem não ser suficientes para mitigar este risco, especialmente considerando que a Bélgica possui um tratado bilateral de investimento com a Rússia, assinado em 1989.
Von der Leyen, na sua comunicação, também mencionou que as garantias abrangeriam riscos associados a tratados bilaterais de investimento relacionados com a imobilização dos ativos soberanos russos. O memorando enviado às capitais da União Europeia inclui ainda outras duas opções de financiamento que poderão ser consideradas caso os ativos russos não sejam utilizados para o empréstimo, ambas implicando que a UE teria que recorrer ao seu próprio orçamento.
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ativos russos ativos russos Nota: análise relacionada com ativos russos.
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Fonte: Sapo
