Um recente estudo do ISCTE revelou que o Rendimento Social de Inserção (RSI) apenas cobre 40% do limiar da pobreza em Portugal. Esta situação representa uma perda significativa de eficácia, uma vez que, em 2010, o apoio social chegava a cobrir entre 60% a 80% do limiar de pobreza. Nos últimos 15 anos, o RSI perdeu entre 20% a 40% do seu valor real, o que compromete a proteção das famílias mais vulneráveis.
Os investigadores, Luís Manso, Renato Miguel Carmo, Maria Clara Oliveira e Jorge Caleiras, apresentaram as suas conclusões na conferência que decorre em Lisboa. O estudo, intitulado “A Erosão do Regime de Proteção do Rendimento Mínimo Português”, denuncia um enfraquecimento estrutural do principal mecanismo de combate à exclusão social no país. Segundo os autores, o RSI nunca recuperou a capacidade de assegurar um nível de vida digno, tendo deixado de acompanhar o aumento do custo de vida e dos salários.
Renato do Carmo, diretor do Observatório de Desigualdades do ISCTE, sublinhou a importância de produzir conhecimento baseado em evidências científicas sobre um apoio que tem sido alvo de diversas interpretações políticas e ideológicas. As conclusões do estudo apontam para a urgência de uma reformulação do RSI, de modo a restabelecer a sua função como rede de segurança social, ajustando-o à realidade atual do mercado de trabalho e ao aumento dos preços.
Entre as recomendações apresentadas, destaca-se a necessidade de recuperar a ligação do RSI ao salário mínimo nacional, assim como a criação de critérios de cálculo que sejam mais sensíveis à composição familiar e às variações do custo de vida. Embora as famílias com crianças recebam algumas prestações complementares, a quantia total que os pais recebem ainda se encontra abaixo do limiar da pobreza.
O estudo também critica a substituição do referencial do salário mínimo pelo Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e a introdução de critérios mais restritivos. Estas mudanças, juntamente com a redefinição do conceito de rendimento, tiveram um impacto cumulativo na redução do apoio. Com um número de beneficiários de RSI a atingir níveis historicamente baixos, a prestação perdeu a sua capacidade de responder às necessidades básicas das pessoas que vivem em situação de pobreza.
Leia também: A importância da proteção social em tempos de crise.
Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção Nota: análise relacionada com Rendimento Social de Inserção.
Leia também: Cristiano Ronaldo janta com Donald Trump na Casa Branca
Fonte: Sapo
