O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou a importância de se alcançar um superavit, mesmo que pequeno, no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Durante uma visita de Estado ao Mónaco, o chefe de Estado afirmou que é preferível ter um superavit a enfrentar um défice, especialmente num ano que se antecipa difícil devido ao pagamento de juros dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Marcelo fez estas declarações à imprensa, referindo-se ao debate e votação do OE2026 que se aproxima. Ele destacou a necessidade de uma “folga” orçamental para o próximo ano, uma vez que já se prevê o impacto do pagamento de juros relacionados com o PRR. “O ano de 2026 será complicado, pois temos de cumprir com o PRR até ao final do ano e há um atraso na sua execução”, afirmou.
O Presidente enfatizou que todos os intervenientes políticos parecem estar cientes da importância de encontrar um equilíbrio entre as necessidades imediatas e a sustentabilidade futura das contas públicas. “Significa que é preferível ter para cima do que ter para baixo; é preferível ter um superavit, por pequeno que seja, a ter um défice, no estado atual do mundo”, disse, referindo-se à “insegurança política” que, segundo ele, se traduz em insegurança económica e financeira.
No que diz respeito ao cenário macroeconómico, o Governo, liderado pelo PSD e CDS-PP, prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para este ano e de 2,3% em 2026. O executivo espera alcançar excedentes orçamentais de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Além disso, a redução do rácio da dívida é uma prioridade, com previsões de queda para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta do OE2026 foi aprovada na generalidade a 28 de outubro, com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP, enquanto o PS, PAN e JPP se abstiveram. Os partidos Chega, PCP, IL, Livre e BE votaram contra. A discussão em torno do orçamento continua a gerar debates acesos, refletindo a importância da gestão financeira do país.
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Fonte: ECO
