A Ordem dos Advogados decidiu arquivar o processo de averiguação à Spinumviva, que estava a ser investigada por suspeitas de procuradoria ilícita. Esta decisão foi anunciada após uma análise rigorosa dos factos apurados, que não revelou indícios suficientes para sustentar a prática de qualquer crime.
João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, comunicou que o arquivamento do processo resulta de uma deliberação unânime do Conselho Regional do Porto, realizada a 14 de novembro. Durante esta reunião, os membros do conselho avaliaram a documentação e os factos relacionados com o caso.
O comunicado da Ordem dos Advogados esclarece que, após uma análise detalhada, foi concluído que não existem indícios suficientes para a prática do crime de procuradoria ilícita, nem para qualquer contraordenação prevista no Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores (RJAAS). Assim, a decisão de arquivar o processo foi tomada, uma vez que não se verificam os pressupostos legais que justificariam o seu prosseguimento.
Esta situação levanta questões sobre a atuação de entidades como a Spinumviva, que, embora tenha sido alvo de suspeitas, viu o seu nome limpo após a investigação. O arquivamento do processo poderá ter implicações na confiança do público em relação a esta e outras entidades do setor jurídico.
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Spinumviva Spinumviva Spinumviva Nota: análise relacionada com Spinumviva.
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Fonte: Sapo
