No âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a proposta do Partido Socialista (PS) para a descida do IVA sobre bens alimentares essenciais foi rejeitada pelas bancadas da direita, incluindo PSD, CDS, IL e Chega. A votação ocorreu no segundo dia de discussões na especialidade, onde apenas o PS e o PAN apoiaram a iniciativa.
A proposta visava direcionar a receita resultante da eliminação do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para a redução da taxa de IVA sobre um conjunto de bens alimentares essenciais. Este desconto, que está em vigor desde o final de 2021, será gradualmente revertido pelo Governo de Luís Montenegro, seguindo uma recomendação da Comissão Europeia que considera o apoio dado durante a crise energética como uma ajuda aos combustíveis fósseis.
O PS argumenta que a reposição do desconto no ISP poderá gerar uma receita adicional estimada em 1.132 milhões de euros. A proposta do PS pretendia que essa receita fosse utilizada para a descida do IVA, podendo até aplicar uma taxa de 0% sobre os produtos essenciais, conforme permitido pela diretiva europeia do IVA.
Durante a campanha eleitoral anterior, a descida do IVA sobre bens alimentares essenciais foi uma das principais promessas do PS, então liderado por Pedro Nuno Santos. A liderança atual, sob José Luís Carneiro, manteve essa proposta, defendendo que a redução do IVA ajudaria a aliviar a carga fiscal sobre as famílias portuguesas.
A proposta do PS não especificava quais produtos seriam abrangidos pela isenção, mas enfatizava que a sua implementação garantiria que a transição para o regime normal de ISP não resultasse num aumento da carga fiscal sobre impostos indiretos, que afetam mais as famílias. O PS sublinha que a margem financeira gerada pela reposição do desconto deve ser utilizada para proteger os rendimentos das famílias e reforçar o seu poder de compra.
Com o chumbo da proposta, o PS critica que o Orçamento para 2026 não apresenta alternativas para a carga fiscal e não prevê a utilização da receita adicional para a descida do IVA sobre bens essenciais. A questão permanece em aberto, enquanto as famílias esperam por soluções que aliviem a pressão sobre o seu orçamento.
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descida do IVA Nota: análise relacionada com descida do IVA.
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Fonte: Sapo
