O Parlamento aprovou recentemente uma proposta do PSD e do CDS-PP que permitirá ao Governo estudar, em 2026, a criação de um bónus fiscal para os emigrantes pensionistas que decidam regressar a Portugal e se estabelecer em regiões de baixa densidade populacional. Esta medida visa incentivar o retorno de cidadãos portugueses que auferem pensões de países estrangeiros.
A proposta, aprovada durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026, estabelece que o estudo focará na elaboração de um regime fiscal mais favorável para as pensões recebidas por emigrantes. O objetivo é facilitar a fixação de residência em áreas menos povoadas do país, contribuindo assim para o desenvolvimento destas regiões.
O deputado Hugo Carneiro, do PSD, destacou que a intenção é reduzir a carga tributária sobre as reformas dos emigrantes que regressam a Portugal. “É fundamental que o Governo avalie a melhor forma de implementar este regime, respeitando as normas europeias e nacionais”, afirmou. A proposta recebeu apoio dos partidos PSD, CDS e Chega, enquanto o PS optou pela abstenção e a Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra.
A complexidade do sistema fiscal português, aliada à necessidade de conformidade com as regras da União Europeia, torna este estudo crucial. O foco está em criar um “regime justo” que não apenas beneficie os emigrantes, mas que também promova o desenvolvimento sustentável das áreas menos densamente povoadas.
O bónus fiscal poderá ser uma solução atrativa para muitos emigrantes que ponderam o regresso a Portugal, especialmente aqueles que buscam uma melhor qualidade de vida e um ambiente mais calmo. A proposta reflete uma preocupação crescente com a demografia e o despovoamento de certas regiões do país.
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Fonte: ECO
