O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, abordou esta sexta-feira as falhas identificadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) no processo de escutas que envolveram o ex-primeiro-ministro António Costa, no âmbito da Operação Influencer, entre 2020 e 2022. Marcelo afirmou que os erros técnicos e lapsos no processo têm uma “gravidade maior” quando se trata de um chefe de Governo e que “o que se passou não deve voltar a acontecer”.
Em declarações aos jornalistas no Mónaco, o Presidente sublinhou que as escutas a Costa não foram devidamente validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, como estipula a lei. “A lição é que há regras que dizem que escutas ao primeiro-ministro têm de ser validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça e devem acontecer enquanto ele está no cargo”, afirmou. A PGR reconheceu que não cumpriu a legislação de forma adequada, admitindo que as escutas não foram detetadas e enviadas para validação atempadamente.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que foram identificadas sete escutas em que António Costa era interveniente, mas que, por diversas razões técnicas, não foram detetadas inicialmente. A defesa do ex-primeiro-ministro já pressionou o Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre esta situação. “Não sei se foi por erro técnico, mas a sensação é que o que se passou não aplicou a lei como devia ter aplicado”, disse Marcelo, reforçando que “em relação a um primeiro-ministro, isso tem uma gravidade maior”.
O Presidente da República expressou a necessidade de aprender com os erros cometidos. “Se se passou como se passou, não sendo cumprida a lei, não deve voltar a passar-se no futuro”, afirmou. Marcelo também deixou a porta aberta para uma futura compreensão mais clara do que ocorreu, mas enfatizou que esta situação deve servir de lição para o futuro.
“Todos os portugueses querem saber exatamente o que se passou, porque a ideia é que não se deve passar assim com um primeiro-ministro”, concluiu. Este episódio levanta questões importantes sobre a aplicação da lei e a proteção das figuras políticas em Portugal. Leia também: “O impacto das escutas na confiança política em Portugal”.
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Fonte: ECO
