A recente discussão em torno da nova Lei da Nacionalidade em Portugal gerou um intenso debate sobre o conceito de pertença e a forma como a cidadania é definida. O ministro António Leitão Amaro afirmou que “hoje Portugal fica mais Portugal”, uma declaração que foi recebida com aplausos na Assembleia da República. No entanto, por trás dessa celebração, esconde-se uma preocupação: a ideia de que a nacionalidade é um privilégio reservado a alguns, medido pela ascendência.
Durante o debate, ficou evidente que a nova Lei da Nacionalidade não se limita a questões de cidadania, mas estabelece um “dentro” e um “fora”. Os deputados do Chega, por exemplo, enfatizaram a importância das linhagens, enquanto outros partidos criticaram a facilidade com que se pode adquirir a nacionalidade. Esta discussão levanta questões sobre a forma como a cidadania é tratada: como um bem a ser controlado e racionado, em vez de um direito acessível a todos.
A retórica em torno da lei parece transformar a ascendência em autoridade, criando uma hierarquia de identidade que exclui muitos. Contudo, os números revelam uma realidade diferente. Globalmente, apenas cerca de 3% da população vive fora do seu país natal, e em Portugal, menos de 10% dos residentes são estrangeiros. A migração, longe de ser uma crise, é uma constante na história da humanidade. A forma como a política a aborda, muitas vezes como uma ameaça, distorce essa realidade.
O sociólogo Hein de Haas argumenta que a migração é um processo normal e inevitável, uma característica estrutural das sociedades em mudança. A Europa, que outrora era um continente de emigração, tornou-se agora um destino para muitos migrantes. No entanto, a forma como as políticas de cidadania são implementadas varia de país para país, com muitos a imporem barreiras que favorecem certos grupos em detrimento de outros.
Em Portugal, a nova lei reflete um paradoxo mais amplo, onde a pertença é utilizada politicamente para apaziguar ansiedades nacionalistas. A cidadania, que deveria ser um convite à inclusão, é reduzida a uma questão de hereditariedade. Este enfoque ignora as contribuições valiosas que os migrantes trazem para a sociedade portuguesa. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, muitos migrantes em Portugal desempenham papéis essenciais em diversos setores, desde a construção até os cuidados.
A narrativa que apresenta os migrantes como uma ameaça à economia não se sustenta. Estudos da OCDE demonstram que a migração tem um impacto positivo nas economias dos países de acolhimento. O que persiste é um mito político que instrumentaliza a contribuição dos migrantes para fins ideológicos, em vez de reconhecer a sua importância.
A cidadania deve ser entendida como um compromisso moral e social, não como um privilégio baseado na ascendência. A verdadeira identidade de uma nação é construída através da inclusão e do reconhecimento das contribuições de todos os seus membros. O debate sobre a nova Lei da Nacionalidade em Portugal não é apenas sobre números ou regras; é sobre o tipo de sociedade que se deseja construir.
Ao refletir sobre a questão, é crucial considerar se Portugal se definirá pela exclusão ou pelo acolhimento. A cidadania não deve ser um mecanismo de controlo, mas uma promessa de dignidade e participação. A verdadeira essência de ser português deve abranger todos aqueles que vivem e trabalham no país, contribuindo para o seu futuro.
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Lei da Nacionalidade Lei da Nacionalidade Nota: análise relacionada com Lei da Nacionalidade.
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Fonte: Sapo
