Seis anos após o lançamento do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP), a Comissão Europeia reconhece que o modelo não teve o sucesso esperado. Com apenas dois operadores a comercializá-lo na União Europeia, Bruxelas propõe uma série de alterações significativas para revitalizar o PPR europeu e torná-lo mais acessível aos investidores.
A avaliação da Comissão Europeia identificou três principais falhas que contribuíram para o insucesso do PEPP. A primeira diz respeito ao teto de custos de 1%, que não reflete a relação entre benefícios e retornos. Este limite tem sido um entrave, pois os operadores frequentemente enfrentam perdas nos primeiros anos devido aos elevados custos de aquisição. A proposta da Comissão sugere a eliminação deste teto, substituindo-o por um novo quadro de “custo-benefício”, que assegurará que os custos sejam proporcionais aos benefícios oferecidos.
A segunda barreira identificada é a exigência de abrir subcontas em diferentes países, o que complica a operação e limita o potencial de economias de escala. A Comissão propõe simplificar este processo, eliminando a obrigatoriedade de múltiplas subcontas e criando um PEPP Básico que se baseie em estratégias de ciclo de vida, ajustando o risco dos investimentos ao longo do tempo.
Por último, a exigência de aconselhamento obrigatório e a limitação a cinco opções de investimento restringem a flexibilidade dos operadores. A Comissão Europeia defende que estas exigências devem ser revistas para melhor refletir as preferências e perfis de risco dos poupadores.
Além das alterações estruturais, a proposta da Comissão também abre a porta a novas contribuições patronais. As empresas poderão incluir o PEPP nos seus esquemas de inscrição automática, um modelo que já se verifica em países nórdicos. Esta mudança visa incentivar a adesão ao PPR europeu e facilitar a poupança para a reforma.
A proposta também estabelece que os Estados-Membros devem garantir que o PEPP tenha um tratamento fiscal equivalente ao dos produtos de pensão pessoais nacionais. Em Portugal, isso poderá significar que os investidores beneficiem de incentivos fiscais, como a redução da tributação sobre as mais-valias após um determinado período.
Com estas alterações, Bruxelas espera que o PPR europeu renasça e atraia mais prestadores e investidores. O novo modelo entra em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial e será aplicado um ano depois, dando tempo aos operadores para se adaptarem.
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PPR europeu PPR europeu Nota: análise relacionada com PPR europeu.
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Fonte: ECO
