O antigo primeiro-ministro José Sócrates apresentou na quinta-feira um requerimento à juíza responsável pela Operação Marquês, Susana Seca, solicitando esclarecimentos sobre a prescrição de crimes no âmbito do processo. Segundo Sócrates, as questões relacionadas com a prescrição, que podem ocorrer no primeiro semestre de 2026, não foram discutidas durante o julgamento em curso.
No documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, Sócrates fundamenta o seu pedido em notícias veiculadas por diversos meios de comunicação que indicam que o tribunal terá comunicado prazos de prescrição de crimes que não foram debatidos em audiência. Entre os crimes em questão estão a corrupção passiva e ativa, relacionados com o caso Vale de Lobo, que o ex-primeiro-ministro considera que interferem de forma ilegal no processo.
Sócrates argumenta que a situação revela uma falta de independência do tribunal, afirmando que “é absolutamente indecente que o tribunal se sinta obrigado a reportar a quem quer que seja sobre o andamento do processo”. Para garantir a transparência, o ex-governante pediu que lhe fosse enviada toda a correspondência entre o tribunal e o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Além disso, Sócrates criticou a juíza por ter classificado a renúncia do seu advogado, Pedro Delille, como “manobras dilatórias”. O ex-primeiro-ministro defendeu-se, afirmando que a decisão do advogado não deve penalizá-lo e que a sua saída compromete o seu direito a uma defesa adequada. “Perco, com a saída do meu advogado, um conhecimento inigualável do processo”, lamentou.
Sócrates reconheceu que a escolha de um novo advogado poderá atrasar a sua defesa, mas garantiu que fará tudo o que estiver ao seu alcance para encontrar um profissional que esteja preparado para iniciar a sua defesa rapidamente. O tribunal já havia informado que os crimes de corrupção atribuídos a Sócrates e a outros arguidos poderão prescrever em 2026, o que aumenta a urgência da sua defesa.
O antigo primeiro-ministro, que governou entre 2005 e 2011, enfrenta um total de 22 acusações, incluindo três de corrupção e 13 de branqueamento de capitais. O julgamento, que começou a 3 de julho no Tribunal Central Criminal de Lisboa, foi suspenso até pelo menos 4 de dezembro, com mais de uma centena de testemunhas ainda por ouvir.
Leia também: O impacto da Operação Marquês na política portuguesa.
Operação Marquês Operação Marquês Operação Marquês Nota: análise relacionada com Operação Marquês.
Leia também: Concertos japoneses na China cancelados devido a tensões políticas
Fonte: ECO
