As propostas de aumento extraordinário das pensões, apresentadas pelo Chega, PS e PCP, foram novamente rejeitadas pelos deputados na última votação. Apesar deste chumbo, o Governo indicou que, caso haja margem orçamental, poderá conceder um bónus aos pensionistas em 2026, o que representaria a terceira vez consecutiva que tal acontece.
Na primeira sessão de votações do Orçamento do Estado para 2026, as mesmas propostas já tinham sido discutidas, mas os grupos parlamentares decidiram reavaliá-las na esperança de um resultado diferente. No entanto, o resultado manteve-se inalterado.
O Chega propôs um aumento de 1,5% para as pensões até 1.567,5 euros, uma medida que foi rejeitada com os votos contra do PSD, Iniciativa Liberal e CDS, além da abstenção do PS, PCP e Livre. Na nova votação, a situação repetiu-se, com os mesmos partidos a manterem as suas posições.
O PS apresentou uma alternativa, sugerindo que qualquer suplemento extraordinário atribuído pelo Governo em 2026 se transformasse numa atualização permanente das pensões. Esta proposta também foi chumbada, com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS.
Por sua vez, o PCP propôs que, a partir de 1 de janeiro de 2026, todas as pensões fossem atualizadas em 5%, com um mínimo de 75 euros por pensionista. Esta proposta, tal como as anteriores, foi rejeitada.
O PSD e o CDS, por outro lado, conseguiram a aprovação de uma norma que prevê o pagamento de um suplemento extraordinário em 2026, condicionado à evolução orçamental. Esta norma foi aprovada com o apoio do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.
Se concretizado, este bónus será visto como uma solução temporária, criticada pela oposição por não proporcionar um impacto duradouro nos rendimentos dos reformados. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já alertou que a atribuição deste suplemento em 2026 será “muito mais difícil”, devido ao peso dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência nas contas públicas, o que limita a margem orçamental.
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Fonte: ECO
