A candidata presidencial Catarina Martins afirmou, este sábado, em Lisboa, que as escutas realizadas pelo Ministério Público ao antigo primeiro-ministro António Costa, sem a autorização legal necessária, constituem um “caso gravíssimo”. Durante uma ação de campanha no Mercado de Benfica, Martins sublinhou a importância de respeitar a lei, afirmando que “ninguém está acima da lei”, incluindo o primeiro-ministro.
“É fundamental perceber que este é um caso de extrema gravidade. A Justiça não pode estar acima da lei, e as escutas foram realizadas sem a autorização de um tribunal, neste caso, o Supremo Tribunal de Justiça”, destacou a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda (BE). Para Catarina Martins, a situação representa uma séria ameaça ao Estado de Direito, pois a falta de cumprimento das normas legais gera insegurança para todos os cidadãos.
Martins defendeu a necessidade de uma discussão profunda sobre o papel da Justiça em Portugal, apelando para que as entidades responsáveis pela fiscalização da ação judicial atuem rapidamente e prestem contas à população. “Isto é um problema do Estado de Direito, não é menos do que isso”, frisou.
Além disso, a candidata destacou a urgência de uma reforma no sistema judicial, enfatizando que é essencial garantir um escrutínio eficaz da Justiça. “Casos como este não podem acontecer. Precisamos de uma Justiça acessível a todos, pois atualmente existe uma Justiça para quem pode pagar e outra que falta a quem não tem recursos”, argumentou.
Questionada sobre a influência do Ministério Público na política portuguesa, Catarina Martins referiu que têm surgido “problemas sucessivos”, citando as fugas ao segredo de justiça como um exemplo de como a Justiça pode ser manipulada. “As pessoas são condenadas em praça pública sem terem a oportunidade de se defender. Ao mesmo tempo, há questões que deveriam ser investigadas e que nunca o são. Portanto, sim, temos um problema com a Justiça”, afirmou.
Martins concluiu que a solução para a crise na Justiça passa por exigir uma maior transparência nos procedimentos e um acesso equitativo à Justiça. “A Justiça não pode ser um privilégio de alguns, mas um direito de todos”, sublinhou.
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Fonte: Sapo
