O Partido Socialista (PS) anunciou que vai convocar o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, para prestar esclarecimentos no parlamento sobre a sua capacidade de liderar o processo de privatização da TAP. Esta decisão surge após o término do período de apresentação de manifestações de interesse por parte de grupos de aviação, que se encerrou hoje às 17:00.
Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, fez esta declaração à agência Lusa, sublinhando que a iniciativa política foi tomada com um sentido de responsabilidade. O PS quis aguardar até ao último minuto para não desvalorizar a companhia aérea, mas a recente intervenção do Ministério Público, que resultou em buscas na sede da TAP e em outras entidades, levantou questões sérias sobre a gestão do processo de privatização.
A investigação, liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), está relacionada com suspeitas de irregularidades na privatização da TAP em 2015, quando Pinto Luz exercia funções como secretário de Estado no governo de Pedro Passos Coelho. Brilhante Dias referiu que a situação é “particularmente grave”, uma vez que o atual responsável pela privatização da TAP foi também quem assinou o contrato de venda da companhia.
O líder do PS destacou que os esclarecimentos fornecidos até agora, especialmente após o relatório da Inspeção Geral de Finanças, não foram suficientes para dissipar as dúvidas sobre o negócio realizado em 2015. O PS decidiu, assim, tomar duas iniciativas: a primeira, convocar Pinto Luz para a comissão parlamentar de Infraestruturas, onde será questionado sobre a sua continuidade no processo de privatização da TAP; a segunda, interpelar o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre a adequação de manter um ministro envolvido em investigações a liderar um processo tão sensível.
Brilhante Dias também recordou que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, já havia enviado uma carta ao primeiro-ministro expressando preocupações sobre a privatização da TAP. O líder parlamentar enfatizou que a investigação em curso levanta sérias interrogações sobre a capacidade do governo de proteger o interesse público neste processo.
“É preocupante que este processo continue sob a mesma tutela, especialmente quando está a decorrer uma investigação que envolve diretamente o ministro das Infraestruturas”, afirmou Brilhante Dias. O PS mantém uma posição firme sobre a privatização da TAP, um tema que sempre suscitou controvérsia e que o partido não esquece.
Leia também: O impacto da privatização da TAP na economia nacional.
Leia também: Europa cede na COP com acordo menos ambicioso, mas necessário
Fonte: ECO
