Um novo estudo revela que a baixa natalidade em Portugal está diretamente ligada à falta de alternativas de emprego. Pedro Martins, professor catedrático da Nova School of Business and Economics, explica que os mercados de trabalho com menos empregadores disponíveis tendem a ter níveis de fecundidade mais baixos. Durante uma entrevista ao ECO, Martins destacou que a nova lei laboral, se promover a contratação sem prazo, pode contribuir para um aumento nas taxas de natalidade no país.
O estudo, coautorado por Luís Cabral e Enzo A. Almeida, sugere que, em mercados de trabalho mais concentrados, as empresas têm maior facilidade em substituir trabalhadores que tiram licenças, levando a uma maior aversão à parentalidade. “Quando os trabalhadores têm mais alternativas de emprego, a probabilidade de terem filhos aumenta significativamente”, afirma Martins.
Além disso, o estudo indica que a concentração do mercado está associada a uma menor utilização de licenças parentais, o que sugere uma pressão para que os trabalhadores regressem ao trabalho mais cedo. Os dados analisados, que vão de 2010 a 2023, mostram que os trabalhadores com filhos em mercados mais concentrados enfrentam penalizações salariais mais severas do que aqueles que trabalham em ambientes com mais alternativas de emprego.
Os autores do estudo sublinham que as políticas de natalidade e as de concorrência no mercado de trabalho devem ser vistas de forma interligada. “Apoiar as famílias pode exigir também apoiar a concorrência entre os empregadores”, afirmam. Para isso, é essencial um escrutínio mais rigoroso das fusões que reduzem o número de empregadores, bem como garantir a transparência nas licenças parentais.
Pedro Martins observa que, em Portugal, a concentração do mercado de trabalho não é elevada, dado que o país é dominado por pequenas empresas. No entanto, alerta para a existência de pactos de não concorrência que podem distorcer a realidade das alternativas de emprego. “Se os empregadores A e B não contratam entre si, os trabalhadores podem parecer ter várias opções, mas na prática têm apenas a sua”, explica.
O estudo também revela que a situação varia entre setores. Enquanto no setor transformador e nas utilities os trabalhadores enfrentam menos alternativas, nos serviços a situação é inversa, com uma maior diversidade de empregadores e, consequentemente, níveis de fecundidade mais elevados.
Em relação à nova lei laboral, que prevê mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, Martins destaca que os trabalhadores com contratos a termo apresentam níveis de fecundidade significativamente mais baixos do que aqueles com contratos permanentes. Assim, se a nova legislação facilitar a contratação sem prazo, poderá ter um impacto positivo na natalidade em Portugal.
“É uma reforma estrutural que promove uma convergência com as legislações laborais de outros países da União Europeia, que geralmente apresentam taxas de fecundidade mais elevadas”, conclui o professor.
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alternativas de emprego Nota: análise relacionada com alternativas de emprego.
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Fonte: ECO
